Lula anuncia R$ 1,6 bilhão em investimentos para setor audiovisual

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) anunciou, na quarta-feira (19), um investimento de R$ 1,6 bilhão para o setor audiovisual – o maior da história. O montante, segundo o líder, será destinado à produção de filmes e séries brasileiras, visando fortalecer a presença do conteúdo audiovisual nacional tanto no mercado interno quanto global.

+ Alice Braga brilha em nova série americana de ficção científica

Do total, R$ 200 milhões serão utilizados em coproduções internacionais. Outra parte do recurso servirá para bancar a ampliação e a modernização dos Estúdios Rio, com a construção de oito novos estúdios e modernização de outros oito. A expectativa é que o empreendimento gere 2,5 mil empregos diretos e 6,3 mil indiretos.

“As políticas que estamos implementando têm a ver com garantir oportunidades para qualificação da mão-de-obra especializada, para a nova geração, especialmente, que tem no setor do audiovisual e cinematográfico uma potente e enorme oportunidade, e chegam revolucionando o setor”, disse a ministra da Cultura, Margareth Menezes.

O presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Aloizio Mercadante, também anunciou apoio à indústria audiovisual. O programa BNDES FSA Audiovisual disponibilizará uma nova linha de crédito para o setor, com orçamento inicial de R$ 400 milhões. Outros R$ 100 milhões serão liberados posteriormente.

O programa terá como público-alvo empresas de controle nacional. No geral, serão oferecidas três modalidades de crédito:

• Infraestrutura: financiamento da aquisição, implantação e expansão de ativos de infraestrutura das empresas;

• Inovação e Acessibilidade: apoio a investimentos em inovação ou acessibilidade;

• Conteúdo e Comercialização: financiamento de planos de negócios para fortalecimento das empresas, com foco em desenvolvimento, produção, comercialização e internacionalização de conteúdos audiovisuais brasileiros, incluindo jogos eletrônicos, além de capacitação das empresas e profissionais.

Cota de tela

Além do investimento no setor, Lula assinou o decreto que regulamenta a cota de tela em cinema. A norma, sancionada em janeiro, recria a cota de exibição comercial de obras cinematográficas brasileiras, obrigatoriamente, até 31 de dezembro de 2033. O intuito é promover a valorização do cinema nacional.

Com a lei, fica determinado que empresas, indústria cinematográfica e parque exibidor incluam e mantenham obras brasileiras de longa-metragem na programação. Já no caso da TV por assinatura, os canais ficam obrigados a respeitar um tempo mínimo de 3 horas e 30 minutos semanais de exibição de conteúdos nacionais independentes até 2038.