Lula anuncia ampliação do programa Pé-de-Meia; alunos da EJA estão inclusos

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) anunciou, na sexta-feira (2), a ampliação do programa Pé-de-Meia para estudantes do ensino médio público cuja família esteja inscrita no CadÚnico e tenha renda per capita de até R$ 706. Alunos da Educação de Jovens e Adultos (EJA) que cumprem os mesmo critérios também serão contemplados.

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Até então, o benefício era liberado apenas para estudantes de escolas públicas beneficiários do Bolsa Família. Com a expansão, serão incluídos mais de 1 milhão de novos estudantes no programa. Segundo Lula, os depósitos começarão em agosto para os estudantes do ensino público e em setembro para os alunos da EJA.

“Muita gente dizia para mim: ‘Esse programa que você está fazendo aí vai gastar muito dinheiro’. Eu falava que não, que ia investir. Gastar eu vou se tiver que fazer cadeia, prisão para colocar essa juventude abandonada. Enquanto eu puder colocar dinheiro na educação é proibido qualquer ministro meu utilizar a palavra ‘gasto’”, disse Lula.

O que é o Pé-de-Meia?

O Pé-de-Meia é um programa de incentivo financeiro-educacional, na modalidade de poupança, destinado a alunos de baixa renda entre 14 e 24 anos. O intuito é diminuir a evasão escolar no Ensino Médio, assim como a desigualdade social entre os jovens.

Com o programa, em cada uma das etapas do Ensino Médio o estudante receberá um incentivo de R$ 200 pela matrícula, de R$ 1,8 mil (em nove parcelas de R$ 200) pela frequência escolar e de R$ 1 mil pela conclusão do respectivo ano letivo. Um depósito de R$ 200 também será feito para que o estudante realize o Enem no 3º ano.

Para participar do Pé-de-Meia o estudante não precisa se inscrever. Basta estar matriculado até abril de 2024 numa escola pública em um dos três anos do Ensino Médio. Os requisitos para a participação no programa serão verificados pelo Ministério da Educação a partir dos dados das redes de ensino e do CadÚnico. As exigências são:

• Fazer a matrícula no início do ano letivo;
• Ter frequência escolar de pelo menos 80% das horas letivas;
• Ser aprovado no final do ano letivo;
• Participar do Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb);
• Fazer o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) ao final do 3º ano do Ensino Médio.

Ao todo, o aluno poderá receber R$ 9,2 mil com o programa. O Incentivo-Matrícula e as parcelas mensais (R$ 200) poderão ser movimentadas mensalmente pelos estudantes - conforme autorização dos responsáveis -, enquanto os depósitos anuais de R$ 1 mil poderão ser sacados apenas quando o estudante concluir o Ensino Médio.