Lewandoski assina demarcação de terra indígena no Pará

O ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski, assinou nesta quarta-feira (25) demarcação da Terra Indígena Sawré Muybu, no Pará. O avanço da etapa se deu após uma espera de 17 anos. A área abriga aproximadamente 420 indígenas.

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A demarcação passa aos indígenas o direito legal sobre o território. A validação do Ministério da Justiça é uma etapa da transferência. O processo é concluído e se torna oficial em decreto do próprio presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

A discussão voltada a terra assinada por Lewandowski começou em 2007. O estudo que delimitou o território de 178.173 hectares foi concluído pela Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) em 2016. O pedido chegou ao ministério no ano passado.

Essa é a quarta portaria de demarcação de terras indígenas assinada pelo ministro da Justiça em menos de um mês. Em 5 de setembro, Lewandowski reconheceu oficialmente os territórios Maró e Cobra Grande, também no Pará, e Apiaká do Pontal e Isolados, em Mato Grosso (MT).

O ministro também destacou que o reconhecimento da área será importante para proteger a Terra Indígena Sawré Muybu de práticas ilegais, como a garimpagem de ouro e a extração de madeira, além de promover a conservação ambiental da região.

“O ato de hoje tem um aspecto ainda mais relevante porque estamos falando de uma localidade que, nos últimos anos, infelizmente, se tornou símbolo do garimpo ilegal e da extração ilegal de madeira. O garimpo ilegal também tem impactado a região com a contaminação por mercúrio, afetando, principalmente, mulheres e crianças”, afirmou.