Dino prorroga uso da Força Nacional em terra indígena no Pará
Agentes atuarão nas atividades e nos serviços imprescindíveis à preservação da ordem pública
O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, prorrogou o emprego da Força Nacional em apoio à Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), na Terra Indígena Ituna-Itatá, no Pará. A medida foi publicada nesta segunda-feira (18.dez) no Diário Oficial da União (DOU).
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De acordo com a portaria, a prorrogação foi por 60 dias, ou seja, o emprego da Força Nacional permanecerá de 18 de dezembro de 2023 a 15 de fevereiro de 2024. Os agentes continuarão auxiliando a Funai nas atividades e nos serviços imprescindíveis à preservação da ordem pública e da incolumidade das pessoas e do patrimônio.
Ainda conforme a portaria, "a operação terá o apoio logístico do órgão demandante, que deverá dispor da infraestrutura necessária à Força Nacional de Segurança Pública".
O contingente a ser disponibilizado vai obedecer ao planejamento definido pela Diretoria da Força Nacional de Segurança Pública, da Secretaria Nacional de Segurança Pública, do ministério.
O emprego da Força Nacional ocorrerá em articulação com os órgãos de segurança pública do estado do Pará.