Bolsa Família: governo suspende revisão cadastral até dezembro para moradores do RS
Medida faz parte do conjunto de ações de apoio às vítimas das enchentes; objetivo é evitar bloqueios e cancelamentos
O Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social decidiu suspender, até dezembro de 2024, as ações de averiguação e revisão cadastral do Bolsa Família para beneficiários do Rio Grande do Sul. A medida tem como objetivo evitar repercussões que resultem na interrupção do pagamento dos benefícios, como bloqueios e cancelamentos.
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A averiguação cadastral faz parte dos esforços do governo para a qualificação do Cadastro Único e aprimoramento da focalização do Bolsa Família. Esse processo é feito por meio da comparação da base do Cadastro Único com outros registros administrativos e análise de consistência das informações declaradas, como a composição e a renda familiar.
Já a revisão cadastral é o processo de identificação de registros desatualizados, ou seja, famílias que atualizaram o cadastro pela última vez há mais de 24 meses.
Conforme as regras do Bolsa Família, os beneficiários que se encontram tanto em uma situação como na outra são impedidos de ingressar no programa e em outras iniciativas sociais. As famílias que já são beneficiárias, por sua vez, podem ter os benefícios bloqueados ou cancelados caso não regularizem sua situação.
Em situações excepcionais, porém, as medidas são flexibilizadas, como no caso do Rio Grande do Sul, atualmente em estado de calamidade pública. Segundo o Ministério da Cidadania, o objetivo é assegurar a proteção das famílias num momento em que o estado sofre com perdas de vidas e danos materiais devido ao evento climático extremo.
“Muitas pessoas perderam suas casas e a destruição de parte da infraestrutura local também causará prejuízos sociais e econômicos severos à população. Em um contexto como esse, a interrupção do pagamento do Bolsa Família agrava e aprofunda a situação de vulnerabilidade das famílias”, explicou a diretora do Departamento de Benefícios da Secretaria Nacional de Renda de Cidadania da pasta, Caroline Paranayba.
Pagamento garantido
Ao todo, 18 mil famílias do Rio Grande do Sul tiveram o benefício desbloqueado e os pagamentos estarão liberados a partir do primeiro dia do calendário do Bolsa Família, em 17 de maio. Outras 10 mil famílias tiveram a reversão da ação de cancelamento de benefícios, e os pagamentos de maio e junho estarão disponíveis no próximo mês.
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Para evitar sobrecarga nos serviços socioassistenciais, as famílias receberão, por meio dos canais de comunicação do Bolsa Família (mensagens de extrato, aplicativo do Programa e Caixa Tem), notificações a respeito da normalização do pagamento. Isso significa que não será necessário comparecer aos postos do Cadastro Único ou Centros de Referência de Assistência Social (CRAS) para a regularização do cadastro.
