Governo federal cria programa de casas de acolhimento LGBTQIA+
Iniciativa faz parte de uma nova estratégia para conter a violência e discriminação contra o grupo
O Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania aprovou a implementação da Estratégia Nacional de Enfrentamento à Violência contra Pessoas LGBTQIA+. A iniciativa, publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta 5ª feira (7.dez), será composta pela elaboração de uma rede de enfrentamento à violência e pela criação de casas de acolhimento.
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- A sigla LGBTQIA+ se refere à lésbicas, gays, bissexuais, transexuais, queer, intersexuais e assexuais. O símbolo "+", por sua vez, foi implementado para englobar as demais orientações sexuais.
Segundo a portaria, a estratégia visa atender pessoas LGBTQIA+ em situação de vulnerabilidade ou risco social, em situação de rompimento de vínculos familiares e vítimas de violência e discriminação em razão da identidade de gênero. Pessoas LGBTQIA+ discriminadas por raça, religiosidade ou classe também estão entre o público-alvo.
A ideia é fortalecer e implementar serviços de proteção, promoção e defesa de direitos do grupo, bem como ampliar as políticas de enfrentamento às discriminações. A criação do Comitê de Monitoramento foi atribuída à Secretaria Nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+, que terá até 120 dias para publicar as atribuições e composição do grupo.
Já em relação às casas de acolhimento, o projeto visa fortalecer o apoio para estruturas que já estão em funcionamento e criar novos locais. O acolhimento, destinado às pessoas entre 18 a 65 anos, é provisório, o que significa que não representa uma moradia ou residência permanente.
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A iniciativa foi pensada em meio ao aumento de violência contra pessoas LGBTQIA+. Uma pesquisa do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) apontou que os casos de violência contra a população aumentaram 14,6% de 2020 para 2021. No que diz respeito a trans e travestis, a violência física aumentou 9,5% e a psicológica, 20,4%.
