Após agenda no Mato Grosso, Dino volta com recado para Lula sobre marco temporal
Produtores rurais do MT sinalizaram que haverá mobilização em cidades do estado se presidente vetar projeto
Produtores rurais do Mato Grosso disseram ao ministro da Justiça, Flávio Dino, que se o presidente Lula vetar o projeto que trata do marco temporal, eles irão mobilizar os representantes do setor para manifestações nas cidades do estado contra a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), que garante aos indígenas o direito ao território mesmo que eles não estivessem nos locais em 5 de outubro de 1988, data em que foi promulgada a Constituição Federal.
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O Mato Grosso tem vários municípios com áreas que deixarão de ser propriedade privada e passarão a ser território dos indígenas caso a determinação do STF seja cumprida. Oficialmente, a agenda do ministro da Justiça era para a entrega de viaturas, no entanto, os representantes do agronegócio fizeram apelo para que Dino os atendesse e o ministro fez aceno, recebeu prefeitos e empresários do setor e prometeu conversar com o presidente Lula sobre o assunto.
O encontro com Dino foi cordial, no entanto, depois da saída do ministro os produtores aumentaram o tom e relembraram as manifestações pós-eleição quando rodovias foram bloqueadas. O empresário Argino Bedin, da cidade de Sorriso, é investigado por financiar os atos golpistas de 8 de janeiro. A assessoria do ministro informou que ele é sempre abordado nas agendas e que atende a todos, por isso, os compromissos de Flávio Dino têm atrasos recorrentes.
A decisão do plenário do STF a favor dos indígenas fez o Congresso Nacional aprovar às pressas o texto que estabelece o marco temporal. O texto votado tanto na Câmara quanto no Senado atende às reivindicações do agronegócio. A avaliação, no entorno do presidente Lula, é que o veto total do Planalto seria uma sinalização de que o Executivo e o STF estão juntos contra o setor, o que poderia fazer a mobilização dos produtores ganhar força.
Ao mesmo tempo, uma das pautas defendidas pelo presidente da República na campanha foi o restabelecimento de direitos dos indígenas, que nos quatro anos do governo Bolsonaro precisaram lidar com a ordem para que nenhum processo de demarcação tivesse desfecho. Lula criou o Ministério dos Povos Originários também como aceno aos indígenas. Os próximos dias devem ser de muita reflexão por parte do presidente, já que a decisão sobre o veto ou sanção precisa ser tomada em menos de 15 dias.
A Advocacia-Geral da União (AGU) deve sinalizar para Lula o veto parcial da lei que estabelece o marco temporal. Como reação ao julgamento do Supremo Tribunal Federal, parlamentares incluíram trechos na proposta que vão além da data-limite para a requisição dos territórios, mas permite, por exemplo, a exploração comercial de terras originárias e a aproximação com os povos indígenas.
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