Lula sanciona, com veto, lei sobre crédito de carbono em concessões
Medida prevê reduzir emissão dos gases de efeito estufa para combater as mudanças climáticas
Camila Stucaluc
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou, com veto, a lei que libera a comercialização de crédito de carbono em concessões florestais. O texto, publicado no Diário Oficial da União desta 5ª feira (25.mai), surgiu por meio de uma Medida Provisória durante o governo Bolsonaro e foi aprovado pelo Senado no começo de maio.
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Segundo a portaria, poderão ser objeto da concessão florestal produtos e serviços não madeireiros, desde que realizados na unidade de manejo. A proposta permite ainda a outorga de direitos sobre acesso ao patrimônio genético para fins de pesquisa e desenvolvimento e sobre a exploração de recursos pesqueiros ou da fauna silvestre.
Em relação ao artigo vetado, que definia o que eram as reservas legais, Lula justificou que ouviu as preocupações do Ministério do Meio Ambiente sobre o tema. A pasta afirmou que incluir o termo em "áreas averbadas com objetivo de manutenção de estoque de madeira" poderia configurar como "retrocesso ambiental".
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Iniciada em 1992, a negociação do mercado de créditos de carbono prevê reduzir a emissão dos gases de efeito estufa para combater as mudanças climáticas. No geral, um crédito de carbono é gerado a cada tonelada de carbono que deixa de ser emitida, podendo ser vendido para empresas e países que não atingirem as metas de redução.
