Twitter entra na mira da Justiça: plataforma terá que fazer mudanças
Contra ataques em escolas, Ministério definiu que rede que não cumprir regras poderá sair do ar
Lis Cappi
O Ministério da Justiça poderá obrigar mudanças no Twitter, caso a plataforma queira seguir em funcionamento no Brasil. Entre as ações para frear ataques em escolas, o ministro Flávio Dino afirmou, nesta 4ª feira (12.abr), que redes sociais que não removerem conteúdos relacionados a ataques - conforme o entendimento da pasta - poderão ser bloqueadas no país.
Dino não citou nominalmente o Twitter, mas a plataforma desponta como a que não atende aos pedidos de segurança definidos pelo ministério. O entendimento de representantes da rede, em reunião na última 2ª feira (10.abr), em relação às recomendações, também causou incômodo entre as autoridades brasileiras.
Uma advogada da rede comprada pelo bilionário Elon Musk teria causado perplexidade ao afirmar que um perfil no Twitter com foto de assassinos de crianças envolvidos em massacres em escolas não fere a política de uso da rede. A profissional também teria dito, que esses casos sob análise da equipe do ministro Flávio Dino não se tratavam de apologia ao crime. As informações foram obtidas pelo portal G1.
A rede também se recusou a retirar todos os perfis indicados pelo Ministério da Justiça. Em coletiva na 2ª, Dino relatou o caso, sem citar qual plataforma se tratava, e disse que as negociações continuariam. Mais cedo, em uma nova apresentação à imprensa, o ministro disse que as plataformas que não passarem por mudanças poderão deixar de funcionar no país.
"Nós estamos vendo que há uma situação emergencial que tem gerado uma epidemia de ataques, ameaças de ataques, assim como também difusão e pânico no seio das famílias e das escolas, comunidades escolares. E quando você vive um desafio, é claro que você deve agir proporcionalmente, foi nesse contexto que resolvemos editar uma portaria que traz medidas práticas, concretas, a fim de que haja uma regulação desse serviço prestado à sociedade, especificamente no que se refere à prevenção de violência contra escolas, afirmou Dino.
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