CFM proíbe prescrição de esteroides para fins estéticos e desempenho esportivo
Decisão foi tomada devido à falta de comprovação quanto ao benefício e segurança das substâncias
O Conselho Federal de Medicina (CFM) proibiu a prescrição de esteroides androgênicos e anabolizantes para fins estéticos, ganho de massa muscular e melhora do desempenho esportivo. A medida, assinada pelo presidente do Conselho, José Hiran da Silva Gallo, foi publicada no Diário Oficial da União desta 3ª feira (11.abr).
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Segundo a portaria, a decisão foi tomada por não haver comprovação científica suficiente quanto ao benefício e segurança do uso de esteroides androgênicos e anabolizantes nos casos citados. Com isso, os médicos ficam impedidos de prescrever a substância, feita a partir da testosterona, nos seguintes procedimentos:
- quando não há "a devida comprovação diagnóstica de sua deficiência, excetuando-se situações regulamentadas por resolução específica";
- para fins estéticos;
- para a melhora do desempenho esportivo de atletas amadores ou profissionais;
- para "prescrição de hormônios divulgados como ?bioidênticos?, em formulação ?nano? ou nomenclaturas de cunho comercial e sem a devida comprovação científica de superioridade clínica" para a finalidade prevista na resolução;
- para "prescrição de Moduladores Seletivos do Receptor Androgênico (SARMS), para qualquer indicação", pois são proibidos no Brasil;
- para realizar cursos, eventos e publicações com o objetivo de estimular e fazer apologia a possíveis benefícios de terapias androgênicas com finalidades estéticas, de ganho de massa muscular (hipertrofia) ou de melhora de performance esportiva.
Em março, seis sociedades médicas divulgaram uma carta conjunta pedindo para que o CFM votasse uma regulamentação sobre o uso de esteroides e anabolizantes nos casos citados. O objetivo é conter as substâncias, uma vez que as clínicas estão registrando um número crescente de complicações advindas do uso indevido de hormônios.
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"Essa ação se faz necessária, por atingir não apenas a classe médica, mas por ter caráter pedagógico e de alerta ao público leigo, também amplamente atingido por informações deturpadas e inconsequentes a respeito desse assunto, mas comumente bem elaboradas e atraentes", diz a carta, referindo-se aos anúncios das substâncias em redes sociais.
