Governo dá 5 dias para entidades denunciarem preços abusivos dos combustíveis
Prazo começará a valer nesta 6ª feira (2.mar); informações deverão ser enviadas à Senacon
O Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) vai fixar um prazo de cinco dias, contados a partir desta 6ª feira (2.mar), para que as entidades estaduais, municipais e da sociedade civil informem à Secretaria Nacional do Consumidor a ocorrência de eventuais práticas abusivas no preço dos combustíveis nas bombas.
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"Essas práticas podem se traduzir desde o chamado cartel, ou seja, na padronização de preços em cidades ou estados ou regiões, ou mesmo na grande discrepância que já se verifica em alguns locais do nosso país", disse o titular do MJSP, Flávio Dino, nesta 5ª (2.mar), em coletiva na 29ª Reunião da Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) com o Sistema Nacional do Consumidor.
A partir das informações que receber das entidades, a Senacon poderá abrir um processo, se necessário, para apurar em qual elo da cadeia está a prática abusiva denunciada à secretaria. "Eu já vi, em alguns estados, postos do varejo dizendo que o problema está nos distribuidores. Pouco importa. Vamos aferir isso posteriormente. O importante agora é verificar o tamanho do problema. E não há dúvida de que o problema existe. Basta andar e verificar a diferença de preço de até R$ 1,00 na mesma cidade. Ou, por outro lado, você verifica o preço absolutamente padronizado", falou Dino.
A gasolina e o etanol ficaram mais caros em postos de combustíveis de todo o país, depois da volta da cobrança parcial dos impostos federais nesta 4ª feira (1°.mar). O economista Francisco Rodrigues esteve em postos da capital federal, e faz um alerta: "de ontem para hoje já teve uma variação de aumento de R$ 0,50 a R$ 0,60 na média, mas tem postos em Brasília que já aumentou de ontem para hoje mais de R$ 1,30, então cuidado com a especulação". Com a volta da cobrança parcial do PIS e da Cofins, os impostos federais, a estimativa era de uma alta de R$ 0,47 no preço do litro da gasolina e de R$ 0,02 no litro do etanol.
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