"O Brasil voltou", diz ministro Silvio Almeida na ONU
Ministro dos Direitos Humanos fala em "devolver domínio aos indígenas de suas terras"
Wagner Lauria Jr.
Com o objetivo de recolocar o Brasil de volta ao protagonismo da agenda dos Direitos Humanos, o ministro Silvio Almeida, discursou na Conferência da ONU, na manhã desta 2ª feira (27.fev), em Genebra, na Suíça.
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Silvio afirmou que o Brasil e o mundo enfrentam "uma encruzilhada histórica" e que chegou o momento de "sarar as feridas" ao citar o ex-presidente da África do Sul, Nelson Mandela.
"Como viu e sentiu Nelson Mandela, ao tomar posse como presidente da África do Sul, eu também sinto que, para nós, brasileiros e cidadãos de todo o mundo, é chegado o momento de sarar as feridas. O momento de transpor os abismos que nos dividem. O momento de construir", discusou.
Após denunciar a situação do povo Yanomami no Brasil, Silvio falou de devolver "o efetivo domínio das terras indígenas" e criticou o ex-presidente, Jair Bolsonaro (PL), ao afirmar ter encontrado "um quadro escandaloso de desmonte, negligência e crueldade".
Sobre os assassinatos de Marielle Franco, Dom Philips e Bruno Pereira, o ministro anunciou que é preciso lutar para que "o brutal assassinato de uma promissora política brasileira, mulher negra e corajosa defensora dos direitos humanos, Marielle Franco, não fique impune e grave na memória e no espírito da nossa sociedade a dignidade da luta por justiça".
O ministro destacou ainda os aniversários de 75 anos da Declaração Universal de Direitos Humanos e os 30 anos da Conferência de Viena para fazer um paralelo com o resgate de políticas de direitos humanos voltadas para os tempos atuais, como o combate ao trabalho escravo, a violência estatal contra a juventude pobre e negra no Brasil, recuperar pessoas em situação de rua, reestabelecer os direitos sexuais e reprodutivos às mulheres no país, política de acolhimento dos órfãos da Covid e para pessoas com deficiência.
No campo da saúde, Almeida priorizou o foco a ciência e a luta antimanicomial, além do enfrentamento ao HIV e AIDS e "a defesa do acesso equânime a medicamentos e vacinas, principalmente no contexto de pandemias como a que nós vivemos".
Com um aceno à reestruturação das articulações de governo, o responsável pela pasta propôs o estabelecimento de quatro novas alianças: para a sobrevivência, focada em medidas socioambientais para preservação do meio ambiente; para a vida decente, visando erradicar a pobreza e estabelecer melhores condições de vida a população; o direito ao desenvolvimento "reinventar o direito ao desenvolvimento, para que este penetre definitivamente na gramática das lutas populares da periferia do capitalismo" e para luta contra o ódio, em uma sinalização contra os discursos de ódio racistas, xenofóbicos, sexistas e LGBTfóbicos que, segundo ele, são propagados pela extrema-direita.
"É nossa missão fazer com que o amor, a solidariedade e a paz também não conheçam fronteiras". O discurso também funcionou como ponte para o Brasil pedir o apoio internacional à candidatura ao Conselho de Direitos Humanos no mandato 2024-2026.