"Levarei essa indignação para o resto da vida", diz Lula sobre ataques

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) discursou, na manhã desta 4ª feira (1º.fev), na sessão de abertura do ano Judiciário de 2023, no plenário do Supremo Tribunal Federal (STF). Antes dele, falaram a presidente da Corte, ministra Rosa Weber, o procurador-geral da República, Augusto Aras, e o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD).

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Lula lembrou da solenidade de abertura do ano judiciário de 2010, a última de seu segundo mandato como presidente da República. O mandatário citou que em seu velho discurso havia falado da nobre missão de deixar para os que estavam por vir um ambiente democrático ainda mais sólido do que o encontrado por ele ao ingressar. Para ele, era impossível imaginar, naquela época, a escalada de ataque às instituições e a democracia nos últimos anos.

Chamando de "bárbaro ataque às sedes dos Três Poderes", o presidente falou sobre o dia 8 de janeiro. "Naquele dia 8 de janeiro, a violência e o ódio mostraram sua face mais absurda: o terror", disse ele.

Para Lula, o episódio tinha o objetivo de sustentar um projeto autoritário de poder, no mais duro teste para a democracia desde a Constituição de 1988.

"Ao fim desse período que marcou certamente o mais duro teste da democracia brasileira desde a Constituição de 88, é nosso dever registrar o papel decisivo do Supremo Tribunal Federal e do Tribunal Superior Eleitoral na defesa da sociedade brasileira contra o arbítrio", disse ele. 

Assim como Rosa Weber em seu discurso, o presidente afirmou que a violência ao prédio do STF se deu pelas decisões da Corte, que enfrentaram o retrocesso e o negacionismo dos últimos anos. "Daqui dessa sala, contra a qual se voltou o mais concentrado ódio dos agressores, partiram decisões corajosas e absolutamente necessárias para enfrentar e deter o retrocesso, o negaciosismo e a violência politica. Em defesa da Constituição e dos direitos, esta Corte atuou durante a pandemia para tirar da inação um governo que se recusava a atender as necessidades básicas da população", disse ele.

"Esta Corte atuou e continua atuando para identificar e responsabilizar por seus crimes aqueles que atentaram de maneira selvagem contra a vontade das urnas. A história há de registrar e reconhecer esta página heróica do judiciário brasileiro", concluiu Lula.

"Levarei essa indignação para o resto da minha vida", disse Lula sobre as cenas vistas por ele na noite seguinte ao ataque, quando caminhou junto de ministros do STF, governadores e ministros do governo até a Suprema Corte, para ver os estragos causados pelos vândalos. 

"Como qualquer pessoa que preza a Constituição e a democracia, me senti profundamente indignado ao visitar essa casa ao lado de governadores de todo o Brasil logo na noite seguinte aos ataques terroristas. Sei que levarei essa indignação para o resto da minha vida e sei que ela me fez redobrar a disposição em defender a democracia conquistada a duras penas pelo povo brasileiro", afirmou. 

Falando sobre a relação entre os poderes, Lula disse que o respeito institucional será o alicerce dessa relação. Segundo ele, o povo brasileiro não precisa de mais conflitos entre as instituições.

"Mais do que um plenário reconstruído, o que vejo aqui é o destemor de ministras e ministros na defesa da nossa Carta Magna. Vejo a disposição inabalável de trabalhar dia e noite para assegurar que não aja um milímetro de recuo em nossa democracia. Tenho a certeza de que, assim como em meus dois mandatos anteriores, a relação entre o Executivo Federal, a Suprema Corte e o Poder Judiciário como um todo terá como alicerce o respeito institucional. O povo brasileiro não quer conflito entre as instituições, não quer agressões, intimidações, nem o silêncio dos poderes constituídos", disse o presidente.

"Democracia eu te amo", diz Aras

"Democracia eu te amo, eu te amo, eu te amo". Assim, o procurador-geral da República, Augusto Aras, iniciou seu discurso na cerimônia de abertura do ano Judiciário.

Aras fez uma defesa do respeito ao voto. "O voto popular deve ser respeitado. O voto deve ser respeitado pela sociedade, especialmente pelos que não obtiveram a maioria, ou a proporção necessária, e deve ser ainda mais respeitado por todas as instituições constitucionais".

O PGR também fez um balanço sobre os trabalhos feitos pelo Ministério Público desde o ataque do dia 8. "Diante dos fatos do dia 8, a PGR ofereceu 525 denúncias, 14 pedidos de prisão e 9 requerimentos de busca e apreensão. Não é a primeira vez na Corte, que venho dizer aqui para dizer o quanto fizemos para manter a paz em 2021 e 2022, e dizer que agiremos preventivamente sempre".

"As ameaças de subversão não encontram eco em mim", afirma Pacheco

O presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco, também discursou na sessão de abertura dos trabalhos do STF em 2023. Lembrando do ataque golpista de 8 de janeiro, Pacheco disse que a República Brasileira foi mais forte e mostrou sua resiliência.

"Este prédio foi devassado, obras importantes foram destruídas, roubadas, o patrimônio de todos os brasileiros foi violentado. O autoritarismo de uma minoria inconformada tentou ameaçar a democracia. Mas o Poder Judiciário mostrou a força de sua resiliência. Não irá vergar com intimidações. A República Brasileira demonstrou sua resiliência", afirmou.

Citando seu papel no Senado, Pacheco disse ter serenidade e equilíbrio na condução dos trabalhos. Ele tentará a reeleição para a presidência da Casa na tarde desta 4ª feira.

"Todos conhecem meu apreço ao Poder Judiciário para a estabilidade institucional. As ameaças de subversão não encontram eco em mim. No Congresso, tenho primado pela serenidade e pelo equilíbrio na condução dos trabalhos".