Ministro de Minas e Energia anuncia Secretaria Nacional de Transição Energética
Silveira defendeu ainda universalização da energia no país
Guilherme Resck
Na cerimônia de assunção ao cargo, nesta 2ª feira (2.jan), o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, anunciou que criará a Secretaria Nacional de Transição Energética, cuja finalidade será estruturar as políticas públicas necessárias para o Brasil se tornar líder mundial em energia limpa. Segundo ele, elevar o país a esse nível é uma das principais metas do ministério (MME) em sua gestão.
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Silveira prometeu ainda que o MME concentrará esforços para modernizar o parque nacional de geração de energia e "investir em tecnologia e na otimização da gestão, sempre olhando para o equilíbrio entre modicidade tarifária e confiabilidade de suprimento". "O futuro da nossa geração deve se guiar no rumo da inovação, da ampliação das fontes renováveis, as quais, aliadas à incorporação de tecnologias de armazenamento, de hidrogênio de baixo carbono, colocarão a matriz energética brasileira novamente na vanguarda mundial da sustentabilidade", complementou.
O novo ministro afirmou ser necessário universalizar o acesso à energia e acabar com "a miséria elétrica". Visando a isso, a pasta trabalhará "para concluir o programa Luz para Todos, levando energia elétrica mais barata, estável e limpa para todos os rincões do nosso Brasil". "Temos que lutar, com afinco, pela redução das tarifas de forma ampla, estrutural e duradoura, e também garantir que a Tarifa Social de Energia Elétrica chegue a toda família que dela realmente precise. Com essas duas ações, prioritárias para o presidente Lula, voltaremos a transformar vidas e cumprir a missão de tirar o povo brasileiro da miséria".
Em outro momento do discurso, ressaltou ser necessário, em sua visão, explorar os recursos do país "de forma oportuna, responsável, sustentável e racional, de modo que gerem ao nosso povo e às futuras gerações os melhores resultados possíveis". "A própria complexidade e a vastidão dos setores envolvidos revelam a natural magnitude dos desafios que virão e que deverão ser enfrentados por esse ministério com muito afinco, dedicação, diálogo, técnica e, sobretudo, segurança jurídica para os contratos, segurança regulatória para os agentes, segurança e modicidade tarifária para os cidadãos, e segurança de suprimento para a nação", acrescentou.
Conforme o ministro, no setor elétrico, as "maiores batalhas" que a pasta enfrentará "serão nos campos da modicidade tarifária e da efetiva universalização do acesso a uma energia de qualidade, limpa e sustentável, sem esquecer, jamais, da importância de se criar um ambiente seguro para a atração de investimentos". Além disso, falou, não há "como se descuidar do planejamento e da segurança de suprimento. Não podemos correr os riscos de novos apagões, a exemplo do que quase vivemos em 2021, quando nossos reservatórios experimentaram a pior escassez hídrica de sua história".
Silveira defendeu ainda a implementação de "um desenho de mercado que promova a competição, mas que preserve o consumidor da volatilidade de preço dos combustíveis". Segundo ele, é urgente ampliar o número de refinarias no território nacional e expandi-las, "levando-as para mais regiões do país e modernizando as plantas". "Nesse ponto, a Petrobras, na qualidade de vetor estatal do desenvolvimento setorial e de maior refinadora do país, terá, naturalmente, papel central na expansão, conduzindo o processo e induzindo a adesão de outros agentes. Ainda será fundamental também trabalharmos pela disseminação e pelo bom aproveitamento do nosso gás natural, muitas vezes preterido no planejamento setorial e desperdiçado", completou.
Outro tema abordado foram os biocombustíveis. De acordo com o ministro, o MME vai revalorizar os nacionais, por meio da aplicação de políticas de longo prazo "compromissadas com a integração desses recursos na matriz energética, mas também de forma segura e verdadeiramente eficaz". Para isso, acrescentou, é importante a pasta levar previsibilidade à indústria, acabando com a "instabilidade causada pelas frequentes alterações no percentual de mistura nos combustíveis fósseis". "Podemos e vamos contar com o apoio em pesquisa de produtores, de representantes da indústria e do setor de transporte para que seja definido, tecnicamente, o percentual ideal a ser empregado. Também vamos revitalizar a pesquisa nesse segmento para baratear e simplificar o processo produtivo, de modo a obter ganhos tecnológicos que democratizem a atividade e permitam a entrada de produtores de menor porte, ensejando também ganhos em desenvolvimento social para o Brasil", pontuou.
Ele se referiu ao país como "uma das principais fronteiras para o investimento global em mineração" e falou ser necessário "desenvolver inteligência" para que a totalidade desse investimento seja transformada em mais emprego, num indultor do desenvolvimento principalmente nos estados produtores e "em maior bem-estar para a sociedade, com um especial olhar para as populações mais diretamente afetadas e para a sustentabilidade da atividade de mineração". Outra promessa feita é a de que o MME combaterá ineficiências e práticas anticompetitivas no setor, "fiscalizando e punindo jazidas mal aproveitadas e abandonadas, permitindo que quem realmente esteja comprometido com a mineração responsável tenha o seu lugar".
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