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Defesa não identifica fraudes nas eleições, mas sugere adaptações no sistema

Em relatório, militares voltam a questionar o código-fonte das urnas eletrônicas

Defesa não identifica fraudes nas eleições, mas sugere adaptações no sistema
ministro da Defesa, Paulo Sérgio Nogueira
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Em novo relatório feito pelas Forças Armadas ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) a respeito das urnas eletrônicas, o Ministério da Defesa voltou a questionar a segurança do código-fonte do sistema eletrônico de votação. O documento, enviado à Corte Eleitoral nesta 4ª feira (9.nov), não questiona o resultado das eleições. Mas apresenta novas sugestões ao processo.

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O ofício, enviado via sistema eletrônico ao TSE, aponta dois pontos: o acesso à rede durante a compilação do código-fonte e a geração de programas. Também cita os testes feitos no Projeto-Piloto com Biometria. "Não é possível afirmar que o sistema eletrônico de votação está isento da influência de um eventual código malicioso que possa alterar o seu funcionamento", diz trecho do documento assinado pelo ministro da pasta, Paulo Sérgio Nogueira.

Entre os resultados apresentados do projeto das Forças Armadas, o ministério divulgou que em 1º turno, em comparação de 442 resultados, há um nível de confiança de 95%. E não foi encontrado qualquer inconsistência no processo eleitoral -- a margem de erro é de até 4,78 pontos percentuais. Os números foram os mesmos do 2º turno, quando foram comparados 501 resultados -- apenas a margem de erro é diferente, sendo de até 4,38 p.p.

"Conclui-se que a verifica~çao da correção da contabilização dos votos, por meio da comparação dos Boletins de Urna impressos com os dados disponibilizados pelo TSE ocorreu sem apresentar incomformidade", diz trecho da nota.

O titular da Defesa também apresentou novas sugestões junto ao TSE, como a criação de uma comissão específica para análise de processos - veja os pontos a seguir - e reforçou um compromisso dos militares com os Três Poderes e em defesa da Democracia. Eis os outros pontos citados pelo ministro:

  • Realizar uma investigação técnica para melhor conhecimento do ocorrido na compilação do código-fonte e de seus possíveis efeitos; 
  • Promover a análise minuciosa dos códigos binários que efetivamente foram executados nas urnas eletrônicas.

Em nota, o TSE respondeu ao ofício encaminhado pela Defesa, e destacou que o relatório militar não apresentou qualquer indicativo de fraude ou discordância dos resultados e no processo eleitoral. Leia a íntegra do comunicado assinado pelo presidente da Corte, ministro Alexandre de Moraes:

"O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) recebeu com satisfação o relatório final do Ministério da Defesa que, assim como todas as demais entidades fiscalizadoras, não apontou a existência de nenhuma fraude ou inconsistência nas urnas eletrônicas e no processo eleitoral de 2022.

As sugestões encaminhadas para aperfeiçoamento do sistema serão oportunamente analisadas. 

O TSE reafirma que as urnas eletrônicas são motivo de orgulho nacional e as eleições de 2022 comprovam a eficácia, lisura e total transparência da apuração e totalização dos votos."

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