Com Lula, conversas sobre PEC da transição avançam em Brasília
Texto, ainda empacado, definirá pagamento de Bolsa Família a R$ 600 em 2023
O presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva, participa de uma série de reuniões nesta 4ª feira (9.nov) em Brasília, e entre os assuntos mais urgentes estão a definição do texto que vai garantir espaço fiscal no orçamento para manter o pagamento de R$ 600 do Auxílio Brasil --que voltará a chamar Bolsa Família --, mais R$ 150 por criança de até seis anos.
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As discussões sobre o texto estão mais lentas do que o esperado. A previsão era de divulgação de uma proposta ainda nesta quarta. Os envolvidos na negociação esperam que a chegada de Lula acelere as negociações.
O presidente eleito já se reuniu por mais de uma hora e meia na residência oficial da Presidência da Câmara com o deputado Arthur Lira e aliados, na manhã desta 4ª.
Hoje me encontrei pela primeira vez com o presidente da Câmara dos Deputados, @ArthurLira_. O país precisa de diálogo e normalidade.
? Lula (@LulaOficial) November 9, 2022
?: @ricardostuckert pic.twitter.com/mloDPuQ3Qv
De acordo com o líder do PT na Câmara dos Deputados, Reginaldo Lopes, que participou do encontro, Lula e a maior parte dos membros da base preferem que os ajustes no orçamento de 2022 sejam realizados via Proposta de Emenda à Constituição (PEC).
Estão sendo discutidas duas possibilidades: começar pelo Senado ou pela Câmara. Neste último caso, a matéria seria apensada a uma outra PEC, que já está em tramitação avançada, pulando assim etapas, como a apreciação pela Comissão de Constituição e Justiça e Comissão Especial.
Mercado
Uma PEC para garantir o cumprimento dessas e de outras promessas feitas por Lula durante a campanha é o modelo desejado também pelo mercado financeiro. Investidores não querem que a "licença para gastar" que será dada ao novo governo seja por temas. Por exemplo, uma permissão para gastar o que for necessário em investimentos de infraestrutura.
Estes agentes preferem que o debate seja unificado numa única proposta, o que traria, segundo eles, maior previsibilidade de valores previamente definidos.
Lula almoçou na residência oficial da Presidência do Senado, com o senador Rodrigo Pacheco e aliados. À tarde, o petista vai se reunir com a presidente do Supremo Tribunal Federal, ministra Rosa Weber, e com o presidente do Tribunal Superior Eleitoral, ministro Alexandre de Moraes.
