Publicidade

Ministério da Justiça investiga Mastercard por aumento abusivo de taxa

Segundo a Abras, elevação da tarifa será repassada ao consumidor

Ministério da Justiça investiga Mastercard por aumento abusivo de taxa
Pessoa se prepara para pressionar botão em maquininha de cartão (Divulgação/Governo da Bahia)
Publicidade

O Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) está investigando a administradora de cartões Mastercard Brasil por possível aumento sem justa causa da taxa de intercâmbio cobrada sobre a utilização de cartões de crédito e débito, usados para recebimentos em supermercados. O procedimento teve início a partir de uma denúncia feita pela Associação Brasileira do setor (Abras). As informações foram divulgadas na 5ª feira (19.mai) pelo MJSP.

+ Leia as últimas notícias no portal SBT News

A taxa foi criada como forma de compensar o banco emissor do cartão pelo valor e benefícios que o pagamento eletrônico proporciona a estabelecimentos onde esse meio é aceito. Assim, ela é paga pelas companhias usuárias do cartão às instituições financeiras responsáveis pelo serviço.

A Abras afirma que o aumento da taxa será repassado ao consumidor e que este não deseja pagar mais pelos produtos. De acordo com o comunicado do ministério, a Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) -- ligada à pasta -- enviou ofícios à Mastercad e ao Banco Central (BC) informando ter iniciado a investigação da denúncia. Nas palavras do ministro da Justiça e Segurança Pública, Anderson Torres, "diante do atual cenário econômico nacional, que já vem sofrendo os reflexos da pandemia e da guerra internacional, com pressões inflacionárias, exige-se maior atenção a qualquer movimentação que leve ao aumento de preços". "Principalmente por parte de empresas líderes de mercado", completou.

Para a Abras, a Mastercard confirmou o aumento na taxa de intercâmbio. Segundo a empresa, o motivo da mudança é que se trata de uma "busca de expansão do ecossistema de pagamentos eletrônicos, especialmente em transações com cartões, presencialmente ou virtualmente". Isso porque, diz a companhia, cada tipo de pagamento que o consumidor pratica gera uma taxa diferentes aos participantes do serviço Mastercad.

Ainda conforme a empresa, não atua na relação comercial entre bandeiras e bancos e, dessa forma, não tem culpa em relação à transparência das taxas de intercâmbio, pois essas tarifas somente compõem o preço final dos produtos. De acordo com a Senacon, porém, a Mastercad não apresentou a planilha de custos que justifique o aumento da taxa nem considerou, ao decidir fazê-lo, a possibilidade de causar pressão inflacionária sobre os preços ao consumidor.

"A Mastercard e a Visa também vêm sendo alvo de ações coletivas, no Reino Unido, por abusividade da cobrança da taxa de intercâmbio. Mais de 100 mil empresas britânicas já entraram na Justiça questionando o aumento de preço das taxas, alegando que as duas administradoras de cartão estão se prevalecendo da condição de dominantes do mercado naquele país", acrescenta o MJSP.

Veja também:

Publicidade
Publicidade

Assuntos relacionados

portalnews
sbtnews
governo
senacon
ministério
justiça e segurança
cartões
mastercard
taxa de intercâmbio
crédito
débito
aumento
abras
denúncia
transações
empresas
estabelecimento

Últimas notícias

Lula viaja para São Paulo, onde deve visitar FHC e Noam Chomsky

Lula viaja para São Paulo, onde deve visitar FHC e Noam Chomsky

Presidente embarcou para a capital paulista na manhã deste domingo (21). Encontros ocorrem fora da agenda oficial
'Divertida Mente 2' dispara como maior bilheteria mundial de 2024

'Divertida Mente 2' dispara como maior bilheteria mundial de 2024

De acordo com a 'Variety' e 'Hollywood Reporter', até o momento, o segundo filme da franquia ultrapassou as vendas de 'Duna 2'
VÍDEO: Torcedores se enfrentam nas ruas do Rio antes de Fla x Flu

VÍDEO: Torcedores se enfrentam nas ruas do Rio antes de Fla x Flu

Um homem foi preso após confronto na Taquara; policiamento segue reforçado nas estações de trem e metrô
Mulher envolvida em sequestro de Marcelinho Carioca é presa em central de golpes bancários

Mulher envolvida em sequestro de Marcelinho Carioca é presa em central de golpes bancários

Eliane Lopes quebrou duas costelas ao tentar fugir e teve de receber atendimento médico
VÍDEO: Militares de Israel amarram palestino ferido ao capô de jipe na Cisjordânia

VÍDEO: Militares de Israel amarram palestino ferido ao capô de jipe na Cisjordânia

Exército disse em comunicado que a conduta dos soldados não condiz com os valores da corporação
Eduardo Paes anuncia desapropriação do terreno onde vai ser construído estádio do Flamengo

Eduardo Paes anuncia desapropriação do terreno onde vai ser construído estádio do Flamengo

Medida será publicada no Diário Oficial na segunda-feira (24); clube publicou nota comemorando decisão da prefeitura do Rio
Rio Grande do Sul terá instabilidade, temporais e frio neste domingo

Rio Grande do Sul terá instabilidade, temporais e frio neste domingo

Estado emite alertas de inundação dos rios Jacuí e Uruguai
PF prende 4 pessoas que vendiam ilegalmente animais silvestres

PF prende 4 pessoas que vendiam ilegalmente animais silvestres

Gato-mourisco, felino em risco de extinção, foi apreendido pelos agentes neste domingo (23), em Laranjeiras, no Rio de Janeiro
Viciada no 'Jogo do Tigrinho' perdeu mais de R$ 170 mil e vendeu até brinquedos do filho

Viciada no 'Jogo do Tigrinho' perdeu mais de R$ 170 mil e vendeu até brinquedos do filho

Transtorno do jogo é considerado uma patologia; problema cresceu tanto que já causa fila de espera para tratamento médico em SP
Idoso é morto a facadas e assassino deixa bilhete ao lado do corpo

Idoso é morto a facadas e assassino deixa bilhete ao lado do corpo

Polícia Civil do Paraná prendeu o autor do crime, que confessou ter matado João Pedro dos Santos, de 66 anos
Publicidade
Publicidade