MPF investiga postura do Conselho Federal de Medicina em relação a kit covid

O Ministério Público Federal (MPF) em São Paulo abriu inquérito para investigar a posição do Conselho Federal de Medicina (CFM) sobre o uso de medicamentos comprovadamente ineficazes para o tratamento de pacientes com covid-19. A investigação pode embasar, posteriormente, uma ação civil pública contra o conselho classista e seu presidente, Mauro Ribeiro.

De acordo com o MPF, "há notícia da ocorrência de possíveis ilícitos" no posicionamento formal do CFM diante da polêmica sobre o chamado kit covid. O pedido de abertura de investigações tem, como fundamento, o fato de conselho não ter se posiciado "contra o tratamento precoce de Covid-19, que preconiza o uso off label (sem previsão na bula) de cloroquina e ivermectina". 

As informações levantadas até agora, de acordo com a portaria do MPF, ainda não são suficientes para embasar o ajuizamento de uma ação civil pública, mas, também, não são suficientes para que a denúncia seja arquivada. Por isso, a decisão foi a de instaurar o inquérito civil público para "prosseguir na apuração dos fatos e, se necessário, promover as medidas aplicáveis". 

O MPF também ressaltou que os documentos e informações levantados até agora exigem que o órgão acompanhe as investigações,"visando a proteção da saúde pública".

CPI x CFM

O CFM também está na mira da CPI da Covid. Na última 4ª feira (6.out), o relator da comissão, senador Renan Calheiros, informou que Mauro Ribeiro foi incluído na lista de investigados. De acordo com o senador, o CFM defendeu o uso do kit covid e se omitiu diante dos resultados de pesquisas científicas que constataram a ineficácia dos medicamentos no tratamento da doença. Em nota de resposta, Ribeiro disse que mantém suas convicções em relação à autonomia do médico para prescrever os medicamentos. Os trabalhos da CPI devem ser encerrados no dia 20, com a votação do parecer final de Calheiros.