Relatório pedido por Salles revela que efetivo do Ibama deveria dobrar

Um relatório divulgado neste sábado (25.set) aponta que 2.870 funções que existem no quadro de funcionários do Instituito Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis, o IBAMA, estão sem ser preenchidas. O número é maior que o de servidores trabalhando: 2.563 funcionários. A função de analista ambiental é o que tem o maior número de servidores na ativa --1.361. e 992 cargos vagos. O Instituto Chico Mendes, o ICMBIO, que atua principalmente na fiscalização das áreas desmatadas e atingidas por crimes ambientais, tem desafagem de 35%. São 1.439 funcionários na ativa e 789 vagas abertas.

O documento destaca que atualmente o IBAMA tem apenas 143 técnicos ambientais na ativa e 499 cargos estão vagos. Segundo o relatório, a desafasagem de funcionários  acentuou-se nos últimos dez anos. Em 2011, o número de aposentados pelo órgão ultrapassou o de servidores na ativa. Daquele ano em diante, o percentual de inativos só cresceu. A projeção é que até o final deste ano sejam 1868 funcionários da ativa contra 5.848 inativos.

Os dados estão em um relatório feito a pedido do ex-ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles. Ele editou uma portaria publicada no Diário Oficial da União em outubro do ano passado criando um grupo de trabalho que ficou responsável por avaliar a fusão do IBAMA e do ICMBIO. O documento tem 36 páginas e ressalta a importância da atuação conjunta dos dois órgãos, mas não é taxativo sobre a eficácia da transformação dos dois institutos em um só. Em um dos trechos, os integrantes do grupo defendem que a agenda de qualidade ambiental é responsabilidade exclusiva do IBAMA e que hoje não existe nenhuma unidade do ICMBIO que trata de assuntos de extrema relevância como, por exemplo, o manejo de substâncias perigosas e químicas.

No início deste mês, o Ministério da Economia autorizou a realização de concurso para preenchimento de 739 vagas nos dois órgãos, o que representa menos de 30% de total das vagas disponíveis na estrutura de pessoal dos dois órgãos.

O Ministério do Meio Ambiente foi procurado pelo SBT News, mas até o momento não houve manifestação sobre o conteúdo do relatório. Ricardo Salles deixou a pasta em junho deste ano depois que virou alvo de inquérito, autorizado pelo Supremo Tribunal Federal a pedido da Procuradoria-Geral da República, por suspeita de ter atrapalhado investigações da Polícia Federal sobre a maior apreensão de madeira da história. A PF assegura ter fortes indícios de que Salles participou de um esquema ilegal de contrabando de madeira. À época, o então ministro negou qualquer envolvimento nas irregularidades. No lugar de Salles, assumiu a função Joaquim Leite, que já era o secretário-executivo da pasta.