Governo federal zera imposto de remédio para tratamento de câncer
Medida também zera alíquota para alguns dispositivos que beneficiam pessoas com deficiência
O governo federal aprovou a medida que zera o imposto de importação de cinco produtos, incluindo um remédio para o tratamento de câncer e dispositivos para pessoas com deficiência. O texto foi aprovado pelo Comitê-Executivo de Gestão (Gecex) da Câmara de Comércio Exterior (Camex) do Ministério da Economia na última 4ª feira (15.set).
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Pela medida, o medicamento atezolizumabe -- indicado para o tratamento de câncer metástico -- apresentou redução de 2% para 0 na alíquota de importação, sendo incluído na Lista Brasileira de Exceções à Tarifa Externa Comum (Letec).
A decisão do governo também incluiu na lista três tipos de próteses endoesqueléticas transfemurais de titânio, fibra de carbono ou alumínio. Todas tiveram redução de alíquotas de 4% para 0%. Além disso, a taxa de importação de 12% foi reduzida a 0% para dois tipos de teclados especiais para computadores que beneficiam pessoas com deficiência.
Pelas redes sociais, o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) ressaltou a decisão.
- @govbr zera imposto de importação de medicamento e de dispositivos para pessoas com deficiência.
? Jair M. Bolsonaro (@jairbolsonaro) September 19, 2021
- Medida inclui anticorpo para tratamento de câncer metastático, próteses para pernas e equipamentos para acessibilidade na área de informática. @secomvc
