TSE autoriza quebra de sigilo em ações contra chapa Bolsonaro-Mourão
Decisão tem como alvo usuários de redes sociais, responsáveis pela invasão ao grupo "Mulheres Contra Bolsonaro"
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) autorizou a quebra dos sigilos de usuários identificados como os responsáveis pela invasão ao grupo virtual "Mulheres Contra Bolsonaro", que ocorreu durante as eleições presidenciais de 2018, e intimou cinco empresas -- de tecnologia e telefonia -- para prestarem esclarecimentos sobre o caso. A decisão é do ministro Luís Felipe Salomão, Corregedor-Geral da Justiça Eleitoral.
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A determinação tem como alvo usuários de uma rede social, apontados como os responsáveis pelo ataque hacker ao grupo, que reunia mais de 2,7 milhões de pessoas. Na época, a página teve seu nome alterado para "Mulheres Com Bolsonaro #17" e passou a compartilhar publicações em apoio à campanha da chapa Bolsonaro-Mourão.
Com a decisão, as empresas de tecnologia (Facebook, Twitter e Microsoft) devem levantar registros de acesso ao grupo, além de fornecer o código de identificação (IP) dos aparelhos utilizados para compartilhar o conteúdo -- inclusive na conta oficial do presidente Jair Bolsonaro (sem partido). À época, um invasor acessou a página de Bolsonaro para agradecer o apoio dos internautas. "Obrigado pela consideração, Mulheres do Brasil!", dizia a mensagem.
Já as empresas de telefonia (Vivo e Oi), devem providenciar dados cadastrais do usuários identificados pela Polícia Federal (PF) associados aos registros de acesso ao grupo. Segundo o documento, as companhias intimadas têm cinco dias para apresentar as informações solicitadas.
Nas redes sociais, Marina Silva (Rede) e Guilherme Boulos (PSOL), ex-candidatos à Presidência da República, comemoram a decisão. "Vitória! Ação que entramos no TSE contra a chapa Bolsonaro/Mourão", escreveu Boulos. "A decisão foi tomada depois que o plenário do TSE decidiu, em meados do ano passado, reabrir a fase de produção de provas nas ações abertas para investigar o crime cibernético", completou a ex-ministra do Meio Ambiente.
