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Ministério da Educação autoriza ensino remoto durante pandemia

A regra vale para todas as redes de ensino, em caráter excepcional, quando as aulas estiverem suspensas pelas autoridades locais ou quando não houver condições sanitárias

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divulgação ensino remoto

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O Ministério da Educação homologou a resolução do Conselho Nacional de Educação (CNE) que afirma que as escolas públicas e particulares do País podem oferecer ensino remoto enquanto durar a pandemia. O documento foi motivo de intenso debate e esperava aprovação desde outubro. Depois de longa negociação com o ministro Milton Ribeiro, o CNE tirou a data "31 de dezembro de 2021" do texto.

Depois dos embates, a resolução diz agora que "as atividades pedagógicas não presenciais (...) poderão ser utilizadas em caráter excepcional, para integralização da carga horária das atividades pedagógicas" quando houver "suspensão das atividades letivas presenciais por determinação das autoridades locais" e "condições sanitárias locais que tragam riscos à segurança".  O documento se torna a mais importante resolução nacional sobre o assunto.

Segundo a presidente do Conselho Nacional de Educação, Maria Helena Guimarães de Castro, a aprovação é importante para que as escolas organizem seu currículo contínuo, que leve em conta 2020 e 2021, já que muito deixou de ser aprendido durante a pandemia.  "Isso só será cumprido se as escolas tiverem essa flexibilidade de poder também fazer o ensino remoto, para poder oferecer os conteúdos e habilidades. Podem até ampliar a carga horária e para isso precisavam ampliar a oferta de aprendizagens", completa.

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