Publicidade

TCU identifica indícios de irregularidades em nomeações de militares no Ibama

Tribunal sustenta que ministro do Meio Ambiente desrespeitou decreto de Bolsonaro, que estabelece critérios técnicos para se assumir cargos comissionados

TCU identifica indícios de irregularidades em nomeações de militares no Ibama
O presidente Jair Bolsonaro e o ministro Ricardo Salles
Publicidade
Uma representação do Tribunal de Contas da União (TCU) aponta indícios de "irregularidades graves" cometidas pelo ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, ao nomear militares para cargos de chefia no Ibama. 

No texto, o relator do caso, ministro-substituto André Luís de Carvalho, sustenta que as nomeações feitas por Salles aparentemente desrespeitam o decreto 9.727/2019, assinado pelo presidente Jair Bolsonaro, que estabelece critérios técnicos para que um profissional possa assumir um cargo no governo federal. 

A análise se debruça sobre a nomeação de oito nomes a funções de chefia do órgão responsável pela fiscalização ambiental. Todos ocupam cargos comissionados, ou seja, aqueles para o qual o servidor é apenas indicado e não precisa ser submetido a concurso público.  

"A nomeação de servidores para cargos estratégicos para a área de fiscalização ambiental do Ibama sem o preenchimento dos requisitos estabelecidos em normativos, em termos de formação acadêmica e experiência profissional, constitui irregularidade grave, que merece a pronta a atuação deste Tribunal", escreveu o ministro no documento. 

Em uma representaçã de 15 páginas, o tribunal lista casos como o de Olímpio Ferreira Guimarães, atual diretor de Proteção Ambiental do Ibama. Nomeado em 15 de abril deste ano, Olímpio tem vasta experiência na área de segurança: foi policial, fez cursos de análise criminal, de tiro, uso de pistola, mas não apresenta uma experiência sequer na área ambiental. "Sua formação e experiência profissional são estritamente no campo policial e da segurança pública, não constando qualquer atuação na área de fiscalização ambiental ou na área ambiental de uma forma mais geral", escreveu Carvalho.

O ministro utilizou basicamente a mesma sustentação ao analisar os casos de Walter Mendes Magalhães Junior (coordenador-geral de Fiscalização do Ibama), e dos superintendentes Alcemir Jorge Cunha (Amapá), Rezende Guimarães Filho (Amazonas), Gibson Almeida Costa Júnior (Mato Grosso), Danilo Mitre Filho (Pará), Antônio Vicente Cocco Gargninm (Rondônia) e Ítalo Cardoso Lima e Silva (Maranhão).

Outra nomeação contestada pela representação do TCU é a de André Heleno Azevedo Silveira, coordenador de Inteligência de Fiscalização do Ibama. 

Segundo o tribunal, André é veterinário autônomo e também servidor da Agência Brasileira de Inteligência (Abin). "Não há informação sobre as atividades que ele desempenhou na Abin, de forma a se assegurar que ele tenha perfil profissional compatível com o da função, considerando inclusive que sua formação acadêmica é estranha ao cargo em questão", argumentou o relator.

Agora, o TCU vai colher depoimentos dos funcionários citados na representação e pedir a manifestação do Ministério do Meio Ambiente. Procurada pelo SBT News, a pasta nega irregularidades. "A Controladoria-Geral da União ja emitiu parecer atestando a regularidade das nomeações", informou em nota. 
Publicidade
Publicidade

Assuntos relacionados

portalnews
governo
ricardo chapola
ricardo salles
militares
ibama

Últimas notícias

AO VIVO: MEC e Inep divulgam resultado do Censo Superior 2023

AO VIVO: MEC e Inep divulgam resultado do Censo Superior 2023

Pesquisa é a mais completa do Brasil sobre as instituições de nível superior
Cid Moreira morre aos 97 anos

Cid Moreira morre aos 97 anos

Jornalista, locutor e ex-âncora do Jornal Nacional por 26 anos, era o dono da voz única marcada pelos bordões "boa noite", "Mister M" e "Jabulani"
Homicídios dolosos em SP crescem em 60% em agosto deste ano, na comparação com o mesmo mês de 2023

Homicídios dolosos em SP crescem em 60% em agosto deste ano, na comparação com o mesmo mês de 2023

Se comparado com agosto do ano passado, o mesmo mês desse ano teve aumento de 66%
Bomba americana não detonada da Segunda Guerra Mundial explode em aeroporto do Japão

Bomba americana não detonada da Segunda Guerra Mundial explode em aeroporto do Japão

Local era base aérea da Marinha Imperial e foi atacado pelos norte-americanos durante o conflito; antes da explosão, avião com 93 pessoas havia decolado
Exército de Israel emite nova ordem de evacuação para moradores no sul do Líbano

Exército de Israel emite nova ordem de evacuação para moradores no sul do Líbano

Conflito com militantes do Hezbollah já deixou mais de 1,2 milhão de deslocados em duas semanas
Governo atualiza lista e 205 bets estão autorizadas a atuar no Brasil; veja

Governo atualiza lista e 205 bets estão autorizadas a atuar no Brasil; veja

Empresas que não conseguiram autorização terão sites banidos até 11 de outubro; apostadores devem retirar valores empenhados
Eixo da Resistência: Entenda a aliança de grupos no Oriente Médio para tentar fazer frente a Israel

Eixo da Resistência: Entenda a aliança de grupos no Oriente Médio para tentar fazer frente a Israel

Irã respondeu às mortes de líderes do Hamas e Hazbollah e lançou mísseis balísticos no território de Israel na terça-feira (1º)
"E ai, bonitão": Produtor musical é assassinado durante gravação de clipe em São Paulo

"E ai, bonitão": Produtor musical é assassinado durante gravação de clipe em São Paulo

David Beckhauser Santos Herold, de 34 anos, acompanhava o cantor Boladin quando foi surpreendido pelo homem armado; homem fugiu
Crimes eleitorais: Polícia Federal tem mais de 600 investigações em andamento desde início da campanha

Crimes eleitorais: Polícia Federal tem mais de 600 investigações em andamento desde início da campanha

Rio de Janeiro é o estado com mais inquéritos abertos pela PF; suspeitas de caixa 2 lideram ranking de supostos crimes em apuração
Após calor de 40ºC, temperaturas despencam com chegada de frente fria

Após calor de 40ºC, temperaturas despencam com chegada de frente fria

Estados do Sul e Sudeste terão dia chuvoso e com máximas de até 21ºC
Publicidade
Publicidade