Fome: Governo cria rede para garantir direito à alimentação

O presidente Jair Bolsonaro assinou decreto para a criação da Rede Brasileira de Bancos de Alimentos, subordinada ao Ministério da Cidadania. A medida foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta sexta-feira (18.set). 

A Secretaria Geral da Presidência disse, em nota, que o decreto visa "contribuir para a diminuição do desperdício de alimentos no país e para a garantia do direito humano à alimentação adequada". Ontem, o IBGE divulgou pesquisa que mostra que 10,3 milhões de brasileiros vivem em situação grave de segurança alimentar. 

Os Bancos de Alimentos são estruturas físicas ou logísticas que ofertam o serviço de captação ou de recepção e de distribuição gratuita de gêneros alimentícios oriundos de doações dos setores público ou privado.

A Rede Brasileira de Bancos de Alimentos é um sistema do governo federal que procura associar as diversas iniciativas de Bancos de Alimentos, mantidos sob a gestão do poder público, das organizações da sociedade civil ou pelo setor privado, no compromisso coletivo pela redução do desperdício de alimentos.

Um comitê gestor vai dar apoio às ações da rede com representantes do Ministério da Cidadania, da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa), da Companhia Naconal de Abastecimento (Conab), membros de bancos de alimentos sob gestão pública, de organizações da sociedade civil e do Serviço Social do Comércio.