Aposentados e pensionistas podem ficar sem aumento por dois anos

O congelamento das aposentadorias e pensões com os atuais valores dos benefícios por dois anos está em estudo no Ministério da Economia. Em entrevista ao G1, o secretário Especial de Fazenda, Waldery Rodrigues, disse que a equipe econômica do governo federal defende que benefícios previdenciários, como aposentadorias e pensões, sejam desvinculadas do salário mínimo. 

Para isso, o governo precisa apresentar uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) ou incluir a proposta na PEC do pacto federativo,que já tramita no Congresso. Para passar a valer, a proposta precisa ter aprovação de no mínimo 308 deputados e 49 senadores, em dois turnos, tanto na Câmara como no Senado.

Segundo Rodrigues,tanto as aposentadorias no valor de um salário mínimo quanto as mais altas ficariam sem aumento por um período de dois anos. Com isso, seria possível abrir espaço no Orçamento para financiar o programa Renda Brasil, que vai substituir o Bolsa Família. Segundo o secretário, o impacto fiscal será de R$ 17 bilhões em 2021 e de R$ 41,5 bilhões em 2022. 

A equipe econômica já tentou revisar o abono salarial e cortar em programas como o seguro-defeso. As duas idéias foram criticadas e vetadas pelo presidente Jair Bolsonaro.