TSE cobra TREs por transporte público gratuito nas eleições
Tribunais devem verificar rotas e horários informados por governos e prefeituras; se houver omissão, responsáveis deverão ser comunicados
Ofício foi enviado pelo presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Kassio Nunes Marques | Flickr
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Kassio Nunes Marques, cobrou os presidentes dos tribunais regionais eleitorais (TREs) sobre as providências adotadas para garantir transporte público gratuito nas eleições. A medida foi tomada após solicitação da Defensoria Pública da União (DPU).
A regra está no artigo 23 da Resolução-TSE nº 23.751/2026, que determina a oferta gratuita de transporte coletivo urbano e intermunicipal no 1º turno, marcado para 4 de outubro, e em eventual 2º turno, em 25 de outubro. Nas áreas urbanas, o serviço deve funcionar com frequência parecida à dos dias úteis.
A medida busca evitar que a falta de ônibus, metrô, trem ou outros meios de transporte coletivo impeça o eleitor de chegar ao local de votação e exercer o direito ao voto.
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Siga no Google DiscoverNo ofício, Nunes Marques orienta os TREs a verificar, por meio dos juízos eleitorais, se as prefeituras, os governos estaduais e o Distrito Federal informaram os itinerários, as modalidades e os horários do transporte gratuito. O prazo para o envio dessas informações terminou em 15 de agosto.
Se houver omissão, os responsáveis deverão ser comunicados imediatamente sobre a obrigação de garantir o serviço. Os TREs também deverão divulgar informações consolidadas e acessíveis aos eleitores em seus sites e nos canais de instituições parceiras da Justiça Eleitoral.
Casos de redução ou interrupção do transporte em desacordo com as informações prestadas deverão ser encaminhados ao Ministério Público Eleitoral e à Defensoria Pública da União no respectivo estado.
Eleições 2026
As eleições de 2026 serão responsáveis pela escolha do presidente da República, governadores e senadores, bem como deputados federais, estaduais e distritais. O primeiro turno será no dia 4 de outubro, enquanto o segundo turno, que vale apenas para presidente e governadores, ocorrerá no dia 25 de outubro. Atualmente, mais de 155,38 milhões de brasileiros estão aptos a participar do pleito.
