Crime e violência: veja as propostas de Cury na íntegra

Criação do Ministério da Segurança Pública — Pág. 37

"O Estado brasileiro precisa tornar-se mais eficiente, moderno e orientado para resultados. Uma ampla reforma administrativa buscará simplificar estruturas, eliminar sobreposições de funções, estudos para redução de ministérios e criação do ministério da segurança para reduzir a criminalidade. Além disso, modernizar carreiras públicas, valorizar os servidores competentes e criar mecanismos permanentes de avaliação de desempenho. O objetivo será promover maior eficiência na gestão pública e elevar a qualidade dos serviços prestados à população, preservando direitos e valorizando aqueles que contribuem para a construção de um Estado mais eficiente e comprometido com o cidadão."

Integração das forças de segurança — Pág. 45

O combate ao crime organizado exige atuação coordenada entre União, Estados e Municípios. Promoveremos integração plena entre Polícia Federal, Polícias Civis, Polícias Militares, Guardas Municipais (polícia FOCO - Força de Combate Preventivo), onde 5% dos colaboradores dos municípios devem ser convertidos na polícia FOCO, sem aumento, portanto, do efetivo municipal), Ministério Público, Poder Judiciário e órgãos de inteligência, compartilhando informações em tempo real e fortalecendo operações conjuntas.

Diretor-Geral da Polícia Federal escolhido entre delegados de classe especial, em lista tríplice, será escolhido pelo presidente, mandato de dois anos com possibilidade de recondução por mais dois anos."

Combate às facções criminosas — Pág. 45 e 46

"Atuaremos para enfraquecer suas estruturas financeiras, logísticas e operacionais, intensificando o combate ao tráfico de drogas, armas, lavagem de dinheiro e crimes cibernéticos, com atenção em especial, no combate aos golpistas que cometem crimes contra idosos e demais cidadãos. Para isso, será fundamental a implementação efetiva do Sistema Único de Segurança Pública (SUSP), garantindo o compartilhamento de inteligência e recursos entre União, Estados e Municípios, com atuação integrada da Receita Federal, do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (COAF) e dos demais órgãos de inteligência, focando não apenas no confronto físico, mas no corte das vias financeiras que sustentam as facções."

Tecnologia, inteligência artificial e programa FATO — Pág. 46

"Tecnologia e Inteligência Artificial - A segurança pública será fortalecida pelo uso de câmeras inteligentes, reconhecimento de padrões, análise preditiva, drones, monitoramento integrado e inteligência artificial. Essas ferramentas ampliarão a capacidade preventiva das forças de segurança e reduzirão a criminalidade.

Programa FATO – Força de Alerta Total: será o maior programa já realizado no Brasil que integra, treina, equipa e valoriza todas as forças policiais: Polícia Federal, Polícia Militar, Polícia Civil e a Polícia FOCO, treinados pela elite das forças policiais envolvidas.

O objetivo será antecipar riscos, responder rapidamente às ocorrências e aumentar a sensação de segurança da população em áreas urbanas e rurais.”

Cooperação internacional e controle das fronteiras — Pág. 46

"O crime organizado atua além das fronteiras nacionais. Fortaleceremos a cooperação com organismos internacionais e países vizinhos para combater o tráfico internacional, crimes financeiros, terrorismo, lavagem de dinheiro e organizações criminosas transnacionais.

De forma integrada e respeitando as competências constitucionais de cada instituição, fortaleceremos a atuação das Forças Armadas no controle estratégico das fronteiras nacionais, intensificando a presença do Exército nas fronteiras terrestres, da Marinha nos portos e vias navegáveis estratégicas e da Força Aérea Brasileira no monitoramento e repressão ao uso de pistas clandestinas e rotas aéreas ilícitas, especialmente para combater o tráfico internacional de drogas, armas e o contrabando."

Combate estruturado ao crime organizado — Pág. 46 e 47

"O enfrentamento ao crime organizado será prioridade de Estado, com integração total entre forças policiais, inteligência financeira e cooperação internacional. O objetivo é desarticular redes criminosas, reduzir sua capacidade econômica e proteger a sociedade."

Tecnologia aplicada à segurança — Pág. 47

"Utilizaremos inteligência artificial, sistemas de monitoramento, análise de dados e integração de bancos de informações para aumentar a eficiência das forças de segurança e antecipar ações criminosas."

Sistema penitenciário, ressocialização e Justiça — Pág. 47

"Reformaremos o sistema penitenciário com foco em segurança, controle e ressocialização, reduzindo a reincidência criminal e fortalecendo programas de reintegração social.

Paralelamente, trabalharemos por uma Justiça mais célere, modernizando a tramitação de processos para evitar que a impunidade decorrente da prescrição estimule novos crimes. O sistema penitenciário será reformado com foco em educação, trabalho e ressocialização efetiva, combatendo a superlotação e a ação das facções dentro dos presídios."

Programa Mulheres Vivas — Pág. 53

Nenhuma mulher deverá viver sob o medo permanente da violência. Implantaremos o Programa Mulheres Vivas, integrando tecnologia, forças de segurança, atendimento psicológico, assistência jurídica e proteção social para oferecer respostas rápidas às vítimas e prevenir novos casos de violência.

O programa também fortalecerá o policiamento comunitário e a atuação das Guardas Municipais, com estratégias de acompanhamento preventivo e visitas comunitárias às residências de mulheres em situação de risco, além de promover maior integração com os Juizados Especializados de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, garantindo atuação coordenada entre segurança pública e Poder Judiciário.”

Resposta rápida às emergências — Pág. 53

Utilizaremos monitoramento inteligente, aplicativos de emergência (botão do pânico ou de alerta com geolocalização), centrais integradas e protocolos de resposta imediata para proteger mulheres em situação de risco. O tempo de resposta das autoridades poderá significar a diferença entre a vida e a morte.”

Fortaleceremos políticas voltadas à saúde preventiva, saúde mental, atenção materno-infantil, prevenção do câncer, planejamento reprodutivo e atendimento humanizado em todas as fases da vida da mulher. Além disso, enfrentaremos com seriedade o fenômeno alarmante de violência e morte de mulheres, que ainda atinge níveis inaceitáveis na sociedade brasileira, exigindo ação coordenada do Estado."

Prevenção do feminicídio e da violência contra a mulher — Pág. 87

O Programa Mulheres Vivas constituirá uma política nacional integrada de prevenção ao feminicídio e enfrentamento da violência contra a mulher, articulando União, estados, municípios, forças de segurança, sistema de Justiça, assistência social e rede de saúde.

Utilizaremos tecnologia, inteligência de segurança, atendimento psicológico, assistência jurídica e proteção social para identificar situações de alto risco e agir preventivamente.

Fortaleceremos o policiamento comunitário e a atuação das Guardas Municipais, respeitadas suas competências legais, desenvolvendo estratégias de acompanhamento preventivo e visitas às residências de mulheres em situação de risco.

Também ampliaremos a integração entre Delegacias Especializadas de Atendimento à Mulher, Ministério Público, Defensoria Pública, serviços de saúde, assistência social e Juizados de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher."

Tecnologia para proteção de mulheres ameaçadas — Pág. 88

Ampliaremos o uso de botões de alerta com geolocalização, aplicativos de emergência, monitoramento eletrônico de agressores nos casos determinados judicialmente, centrais integradas e protocolos de resposta prioritária para mulheres ameaçadas.

As informações deverão ser compartilhadas, dentro dos limites legais e de proteção de dados, entre os órgãos responsáveis pela segurança e proteção da vítima.

Mulheres classificadas como de alto risco deverão receber acompanhamento preventivo e prioritário.

Queremos utilizar a tecnologia não apenas para investigar crimes depois que aconteceram, mas para evitar que aconteçam."

Projeto FATO e integração das forças — Pág. 186

"O Projeto FATO – Força de Alerta Total propõe a maior integração da história da segurança pública brasileira. Seu objetivo é unir inteligência, tecnologia, treinamento e cooperação entre as forças de segurança para reduzir drasticamente a criminalidade, aumentar a capacidade preventiva do Estado e oferecer uma resposta rápida às ameaças contra a população.

Este projeto parte do princípio de que a segurança pública deve deixar de atuar de forma fragmentada e passar a funcionar como um sistema único de inteligência operacional, respeitando as competências constitucionais de cada instituição. O Brasil precisa inaugurar uma nova geração de segurança pública: mais inteligente, integrada, preventiva e próxima da população.

Nosso país possui dimensões continentais, mais de 200 milhões de habitantes, milhares de municípios e extensas fronteiras. Essa realidade exige um modelo próprio de proteção da sociedade, baseado em tecnologia, inteligência territorial, integração entre as forças de segurança e presença permanente do Estado nas comunidades.

O FATO integrará permanentemente: Polícia Federal; Polícia Militar; Polícia Civil; FOCO – Força de Combate Municipal."

Criação da FOCO — Pág. 187

"Força de Combate Municipal. Cada município brasileiro poderá criar sua FOCO. Sua composição corresponderá a aproximadamente 5% da força de trabalho do serviço público municipal, respeitando a realidade de cada cidade e a legislação vigente.

A FOCO será preparada para atuar em: Prevenção da violência; Proteção do patrimônio público; Monitoramento urbano; Apoio às demais forças policiais; Proteção escolar; Defesa civil; Grandes eventos; Resposta rápida a crises.

Não substituirá as polícias estaduais ou federais, mas atuará como força permanente de apoio operacional."

Centro Integrado de Inteligência — Pág. 187

"Todos os órgãos trabalharão conectados em um grande sistema nacional. Esse sistema reunirá em tempo real: Mandados de prisão; Veículos roubados; Armas ilegais; Organizações criminosas; Pessoas desaparecidas; Monitoramento de fronteiras; Informações do crime organizado; Inteligência financeira.

A informação deixará de ficar isolada em diferentes bancos de dados."

Tecnologia 4.0 — Pág. 187

"O FATO utilizará tecnologia de última geração. Entre elas: Inteligência artificial; Reconhecimento facial (conforme a legislação vigente); Leitura automática de placas; Drones de patrulhamento; Drones de emergência; Câmeras inteligentes; Sensores urbanos; Monitoramento em tempo real; Análise preditiva da criminalidade; Centros de comando digitais."

Segurança preventiva — Pág. 189

"O objetivo não será apenas prender. Será impedir que o crime aconteça. A atuação preventiva ocorrerá através de: Monitoramento inteligente; Análise estatística; Policiamento orientado por dados; Proteção das escolas; Proteção das mulheres; Combate ao tráfico; Prevenção ao crime organizado; Atuação integrada com assistência social, educação e saúde."

Proteção das escolas — Pág. 189

"Cada escola pública poderá estar integrada ao sistema FATO, com: Botão de emergência; Monitoramento inteligente; Patrulhamento preventivo; Protocolos nacionais de resposta rápida."

Combate ao crime organizado — Pág. 189 e 190

A FOCO principal será enfraquecer financeiramente as organizações criminosas. Integração entre: Receita Federal; COAF; Polícia Federal; Ministério Público; Poder Judiciário; Polícias Estaduais.

O objetivo será atacar o patrimônio do crime, bloquear recursos ilícitos e desarticular organizações criminosas."

Fronteiras inteligentes — Pág. 190

Uso intensivo de: Drones; Satélites; Sensores; Radares; Inteligência artificial; Monitoramento integrado.

Maior controle sobre: Tráfico internacional; Armas; Drogas; Contrabando; Organizações transnacionais.

Indicadores públicos de segurança — Pág. 191

Todos os resultados serão acompanhados por indicadores transparentes, como: Redução de homicídios; Redução de roubos e furtos; Redução da violência contra a mulher; Redução do tempo de resposta às ocorrências; Aumento da resolução de crimes; Apreensão de armas e drogas; Combate às organizações criminosas.

O projeto FATO terá redes sociais em todos os municípios e colocará todos os combates efetivos e fundamentais para a proteção da sociedade."