Rádio diz que partido de Bolsonaro não enviou propagandas para veiculação
JM FM, de Uberaba, confirma que deixou de veicular inserções, mas porque não as teria recebido
A rádio JM FM, de Uberaba (MG), confirmou, em nota divulgada nesta 4ª feira (26.out), que passou um período sem veicular as inserções da campanha do presidente e candidato à reeleição Jair Bolsonaro (PL), mas porque não as recebeu do Partido Liberal. A rádio foi citada pelo ex-servidor do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Alexandre Gomes Machado em depoimento à Polícia Federal como uma das que teriam deixado de veicular propagandas do presidente. Alexandre foi exonerado do TSE nesta 4ª por denúncias de assédio moral.
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Também na nota, a rádio diz que procurou o TSE para saber como proceder e foi orientada a tratar diretamente a sigla. Feito isso, as inserções voltaram a ser enviadas e a equipe da rádio buscou a Justiça Eleitoral novamente para saber se precisava repor as propagandas faltantes. Porém, não recebeu resposta.
"Faltando uma semana para o término das eleições, e diante da ausência de orientação da Justiça Eleitoral sobre eventual necessidade de reposição das inserções não veiculadas, a emissora houve por bem formalizar a consulta ao egrégio Tribunal Superior Eleitoral, reiterando por escrito o PEDIDO DE ORIENTAÇÃO sobre como deveria proceder, se repondo as inserções que faltaram e de que forma. No entanto, até a presente data a emissora não obteve a resposta que busca desde o dia 10 de outubro, infelizmente", afirma a rádio.
A JM FM também diz lamentar "que o assunto tenha motivado um debate político acirrado" e que, desde 2010, "sempre recebeu e veiculou a propaganda eleitoral gratuita, mantendo relacionamento cordial com todos os partidos e cumprindo fielmente a legislação eleitoral em todos os seus termos".
Entenda o caso
Em depoimento à Polícia Federal, Alexandre Machado disse ser "coordenador do pool de emissoras do TSE" e que "sem que houvesse nenhum motivo aparente, foi exonerado do cargo e conduzido por seguranças para o exterior do Tribunal". À PF, ele afirmou ainda "que acredita que a razão de sua exoneração seja pelo fato de que desde o ano de 2018 tenha informado reiteradamente ao TSE de que existem falhas de fiscalização e acompanhamento na veiculação de inserções da propaganda eleitoral gratuita".
No mesmo depoimento, Machado disse ainda ter recebido, nesta 4ª, um e-mail de uma emissora de rádio dizendo que havia deixado de passar 100 inserções da campanha do presidente Jair Bolsonaro (PL) no período de 7 a 10 de outubro e que cerca de 30 minutos depois de comunicar à chefe sobre a mensagem, foi comunicado de sua exoneração.
Em nota, afirmou que o servidor foi exonerado por "indicações de reiteradas práticas de assédio moral, inclusive por motivação política, que serão devidamente apuradas". "A reação do referido servidor foi, claramente, uma tentativa de evitar sua possível e futura responsabilização em processo administrativo que será imediatamente instaurado", afirma a Corte Eleitoral. "As alegações feitas pelo servidor em depoimento perante a Polícia Federal são falsas e criminosas e, igualmente, serão responsabilizadas", acrescenta o TSE.
Ainda na nota, o Tribunal afirma que, "ao contrário do informado em depoimento, a chefia imediata do servidor esclarece que nunca houve nenhuma informação por parte do servidor de que 'desde o ano 2018 tenha informado reiteradamente ao TSE de que existam falhas de fiscalização e acompanhamento na veiculação de inserções de propaganda eleitoral gratuita'. "Se o servidor, no exercício de suas funções, identificou alguma falha nos procedimentos, deveria, segundo a lei, ter comunicado imediata e formalmente ao superior hierárquico, sob pena de responsabilização."
A Justiça Eleitoral também reiterou "que compete às emissoras de rádio e de televisão cumprirem o que determina a legislação eleitoral sobre a regular divulgação da propaganda eleitoral durante a campanha".
Confira a íntegra da nota da rádio:
"A propósito das informações veiculadas nesta quarta-feira, a RÁDIO JM FM, de Uberaba, Minas Gerais, vem a público esclarecer o seguinte:
1) Desde o início da propaganda eleitoral do 1º Turno, a Rádio JM vinha recebendo diretamente dos partidos e coligações os mapas de mídia e respectivos materiais para veiculação na programação diária da emissora.
2) Todavia, no início do segundo turno das eleições presidenciais, os mapas e materiais de uma das campanhas deixaram de ser enviados. Tal fato foi detectado no dia 10 de outubro, oportunidade em que a emissora questionou a Justiça Eleitoral, por telefone, solicitando orientação sobre as medidas a serem adotadas. Da mesma forma, a emissora acionou o Partido Liberal, expondo a questão e pedindo que os mapas e materiais voltassem a ser encaminhados por email, a exemplo do que ocorreu no 1º Turno.Essa providência foi, então, adotada pelo Partido Liberal.
3) Faltando uma semana para o término das eleições, e diante da ausência de orientação da Justiça Eleitoral sobre eventual necessidade de reposição das inserções não veiculadas, a emissora houve por bem formalizar a consulta ao egrégio Tribunal Superior Eleitoral, reiterando por escrito o PEDIDO DE ORIENTAÇÃO sobre como deveria proceder, se repondo as inserções que faltaram e de que forma. No entanto, até a presente data a emissora não obteve a resposta que busca desde o dia 10 de outubro, infelizmente.
Lamentamos que o assunto tenha motivado um debate político acirrado e absolutamente desproporcional sobre um questionamento que poderia ter sido resolvido com a simples resposta pedida pela emissora, que assim o fez baseada no princípio da boa-fé e transparência, sempre no propósito de defesa da democracia e de seus ideais, bem como na intenção de sempre bem informar os eleitores, de forma correta e com a lisura que caracteriza sua atuação nas comunicações do país.
Desde 2010 a Rádio JM sempre recebeu e veiculou a propaganda eleitoral gratuita, mantendo relacionamento cordial com todos os partidos e cumprindo fielmente a legislação eleitoral em todos os seus termos. Não há histórico, em eleições pretéritas, de qualquer problema da emissora com a Justiça Eleitoral ou com partidos e coligações. Pelo contrário, a emissora sempre recorreu à Justiça Eleitoral em busca de informações e esclarecimentos quando necessários, sem passar pelo constrangimento a que ora está exposta, desnecessariamente.
Por fim, a Rádio JM se coloca à disposição da Justiça Eleitoral, dos partidos e coligações, e a todos os órgãos de transparência que compõem a Missão de Observação Eleitoral Nacional (MOE), para os esclarecimentos que se fizerem necessários."
