Senacon cobra distribuidoras sobre preço do gás após redução de 14% anunciada pela Petrobras

A Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) informou, nesta quarta-feira (30), que está exigindo explicações de 11 distribuidoras de gás que atuam em território nacional. O motivo é a alegação das empresas de que não têm condições de repassar ao preço final o desconto de 14% aplicado pela Petrobras à matéria-prima do produto.

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Segundo o secretário Wadih Damous, logo após o anúncio feito pela Petrobras, representantes das distribuidoras disseram que o desconto para o consumidor será entre 1,39 e 1,45%. Isso vale tanto para o Gás Natural Veicular (GNV), usado como combustível em automóveis, quanto para o gás de cozinha encanado. De acordo com Damous, a reação das empresas causou "perplexidade".

Representantes do setor receberam uma notificação da Senacon com o prazo de 48 horas para fornecer explicações sobre a alegada dificuldade de repassar a totalidade do desconto. Se os argumentos não forem convincentes, as empresas podem responder a processos administrativos no âmbito da secretaria. As sanções cabíveis incluem multas de até R$ 13 milhões.

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Damous informou que o próprio presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) exigiu da Senacon – que é vinculada ao Ministério da Justiça e da Segurança Pública – uma atuação firme na averiguação sobre a postura das distribuidoras.

O secretário não descarta que as empresas possam ter costurado uma ação coordenada, para aumentar o lucro mediante a redução anunciada pela Petrobras.