Seis partidos que elegeram deputados não cumpriram a cláusula de barreira
Partidos ficarão sem acesso ao fundo partidário e à propaganda eleitoral gratuita
Gudryan Neufert
Seis partidos que elegeram deputados federais não conseguiram cumprir a cláusula de barreira e vão ficar sem acesso ao fundo partidário e à propaganda eleitoral gratuita.
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Dos 19 partidos que conseguiram assento na Câmara dos Deputados, apenas 13 alcançaram a cláusula de barreira, uma espécie de patamar eleitoral. O levantamento é do Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (DIAP).
A cláusula de barreira foi adotada pela primeira vez em 2018, e prevê aumentar as exigências até 2030. Segundo a Comissão de Direito Eleitoral da OAB de São Paulo, a intenção é evitar o excesso de siglas no Congresso.
"Você tem, querendo ou não, um estreitamento desse pluralismo partidário, e a gente está vendo aí esses efeitos. Reduzindo as verbas públicas que são distribuídas a esses partidos que não atingem um patamar bom de votação, eles estão acabando se fundindo", afirma Marco Antonio Riechelmann, da OAB-SP.
Nestas eleições, cada partido precisava eleger no mínimo 11 deputados federais ou atingir 2% dos votos válidos para deputado federal, distribuídos em pelo menos nove estados.
Seis partidos até conseguiram eleger deputados para a Câmara, mas num número insuficiente para atingir a cláusula de barreira. Uma alternativa, a partir de agora, é criarem uma federação ou até mesmo se fundirem para ter acesso a todos os benefícios eleitorais.
São eles: o PSC, que elegeu 6 deputados; o Patriota, com 4 deputados, assim como o Solidariedade; o PTB, elegeu apenas 1; o PROS e o Novo contam com 3 deputados cada.
"São partidos que não tinham grandes puxadores de voto, tinham algumas figuras proeminentes, mas não lograram ter uma alta votação para que eles pudessem bater esses marcos", diz Marco Antonio Riechelmann.
João Amoedo, fundador do Novo, que em 2018 foi candidato à Presidência, criticou a estratégia adotada pelo partido, que agora está entre os nanicos da Câmara. Com essa nova configuração, será necessário fazer contas e negociações para que esses partidos continuem influenciando o jogo político.
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