TSE determina nova suspensão de propaganda de Bolsonaro com Michelle
Ministro avalia que campanha usou artifício para manter primeira-dama acima do percentual autorizado
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) determinou, mais uma vez, nesta 5ª feira (15.set) a suspensão de propagandas usadas pela campanha à reeleição do presidente Jair Bolsonaro (PL), com a participação da primeira-dama Michelle Bolsonaro.
O ministro Paulo de Tarso Sanseverino considerou que a aparição de Michelle extrapolou o tempo previsto em lei. Conforme legislação eleitoral, a participação de apoiadores nas campanhas publicitárias deve se limitar a 25% do tempo da peça. No vídeo questionado, a esposa do presidente aparecia durante o tempo inteiro, por meio de narração da campanha.
"O fato de a aparição da imagem de Michelle Bolsonaro ter sido reduzida, dando lugar a outras cenas, não afasta a sua participação durante 100% do tempo da inserção via áudio consubstanciado em seu discurso", escreveu Sanseverino, em sua decisão.
O ministro atendeu a um pedido da campanha do candidato Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e concordou que a equipe de Bolsonaro usou um artifício de tecnologia para manter a presença de Michelle acima do percentual autorizado por lei.
"De maneira premeditada, cientes da decisão liminar que os proibia de veicular novamente a inserção narrada pela Senhora Primeira-Dama, usando de trucagem para distorcer a realidade da narração da propaganda, gerando, com isto, a percepção no eleitor de que as frases estão sendo ditas por Michelle Bolsonaro", afirmou a campanha do petista.
A defesa da campanha de Bolsonaro alegou no TSE que "em nenhum momento da publicidade questionada, inclusive, Michelle Bolsonaro faz uso de seus atributos pessoais para pedir voto em nome de Jair Bolsonaro, mas somente narra o vídeo que apresenta benefícios sociais para a mulheres alcançados com o término de uma obra pública de interesse nacional". A defesa argumentou ainda que Michelle era a apresentadora da peça publicitária e que por isso poderia aparecer de forma integral, em aparições ou narração.
Há duas semanas, o TSE negou um pedido parecido, desta vez, apresentado pela candidata à Presidência, Simone Tebet (MDB). A ministra Maria Claudia Bucchianeri, também restringiu a propaganda da campanha à reeleição do presidente pela participação de Michelle, por presença acima do tempo permitido em lei.
O candidato à reeleição tem contado com a popularidade da mulher no palanque e em suas propagandas no rádio e na tv, para tentar diminuir a rejeição e alcançar o eleitorado feminino.
