Entidades fiscalizadoras das eleições têm reunião no TSE
Forças Armadas, PF, TCU e partidos, como o PL, de Bolsonaro, conhecerão etapas de auditorias das urnas
Representantes das Forças Armadas, da Polícia Federal, do Tribunal de Contas da União (TCU), dos partidos, entre outras, participam nesta 2ª feira (1.ago) de reunião, no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). As entidades fiscalizadoras das eleições receberão orientações sobre o processo de fiscalização e auditoria do sistema eletrônico de votação.
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O encontro das entidades com o TSE deve marcar mais um capítulo na queda de braço protagonizada pelo Ministério da Defesa e Forças Armadas, que têm pressionado a Corte a fazer alterações no processo de auditoria das urnas eletrônicas nos dias de votação. Movimento que vai ao encontro do discurso do governo Jair Bolsonaro (PL) e aliados, que têm questionado o sistema, apontando supostas falhas, sem provas.
No encontro, marcado desde meados de julho, o TSE vai apresentar às entidades fiscalizadoras as etapas, os métodos, os locais e as formas de fiscalização e auditoria do sistema.
São 16 entidades autorizadas a acompanhar e fiscalizar as Eleições 2022 e o processo de auditoria, segundo resolução do TSE. Elas monitoram e analisam todas as etapas de desenvolvimento, aperfeiçoamento e implementação dos programas de computador que compõem o sistema, desde o registros dos votos, ao processamento dos dados e a totalização dos votos. Acompanham a lacração dos sistemas eleitorais, as verificações de integridade, como o Teste de Integridade e os Testes de Autenticidade das urnas eletrônicas, entre outros.
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Além de ter aumentado a quantidade de entidades, nessas eleições, o prazo para inspeção dos códigos-fonte dos programas de computador das urnas foi estendido. "Nas eleições anteriores esse prazo era de seis meses, para as Eleições 2022 foi estendido para um ano, contado a partir de 2 de outubro de 2021", informou o TSE.
São entidades fiscalizadoras também o Ministério Público Federal, a Controladoria-Geral da União (CGU), Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Confederação Nacional da Indústria (Sesi, Senai e IEL), partidos, entre outras.
O PL, partido do presidente da República, é uma das legendas que confirmou presença. Na 4ª feira (27.jul), o presidente do partido, Valdemar Costa Neto, teve uma reunião com o presidente do TSE, Edson Fachin.