Publicidade

TRE-SP não reconhece pedido do PSOL contra Tarcísio de Freitas

Partido pediu que tribunal revisasse decisão de 1ª instância que aceitou novo domicílio do ex-ministro

TRE-SP não reconhece pedido do PSOL contra Tarcísio de Freitas
Tarcísio de Freitas
Publicidade

A Corregedoria Regional Eleitoral do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) não reconheceu, nesta 3ª feira (21.jun), um pedido do Partido Socialismo e Liberdade (PSOL) que questiona o novo domicílio eleitoral do pré-candidato ao Governo Paulista, Tarcísio de Freitas (Republicanos). O relator do caso não julgou o mérito da decisão que pode ser revista pela Corte Eleitoral Paulista. 

O PSOL protocolou uma petição à Corregedoria do Tribunal após a decisão que não reconheceu o novo domicílio eleitoral do ex-juiz da "Lava Jato", Sérgio Moro (União Brasil), em São Paulo. Para o relator do caso, desembargador Silmar Fernandes, o presidente do PSOL, Juliano Medeiros, perdeu o prazo para questionar o domicílio de Tarcísio. "Sustenta o requerente irregularidade do eleitor Tarcísio Gomes de Freitas. Pela intempestividade, conforme o artigo 63 da resolução 23.659/2021, nos artigos 57 e 63, diz que a resolução dá 10 dias para impugnação. Pedido instruído com provas, o que não foi feito nesta representação. No âmbito da Corregedoria não estou reconhecendo o pedido", decidiu.

De acordo com o magistrado, a matéria poderá ser reavaliada pelo TRE-SP devido a outros processos do mesmo assunto. 

Em nota, a assessoria de Tarcísio de Freitas informou ao SBT News, que o arquivamento por parte do Tribunal Eleitoral de São Paulo é mais uma manifestação da legitimidade e conformidade apresentada pelo pré-candidato à justiça. Disse ainda que a ação é também mais um sinal do incômodo que o fortalecimento e contínuo crescimento da pré-candidatura de Tarcísio tem causado na oposição.

Vitória em 1ª Instância 

No útimo dia 9 de junho, a Procuradoria Regional Eleitoral em São Paulo (PRE-SP) decidiu arquivar a denúncia que pedia a anulação da transferência do domicílio eleitoral do ex-ministro da Infraestrutura Tarcísio de Freitas (Republicanos) para São José dos Campos, no Interior do estado. A investigação foi solicitada por um cidadão. 

Segundo a PRE-SP, o arquivamento do caso foi promovido pelo promotor eleitoral da 127ª Promotoria Eleitoral em São José dos Campos. "Os vínculos foram comprovados com a prova de vínculo familiar do representado nesta circunscrição, onde moram sua irmã, cunhado e sobrinhos, com os quais Tarcísio de Freitas mantém contato com a possível frequência", entendeu a procuradora eleitoral em São José dos Campos. "Por fim, observe-se que, na hipótese de surgirem fatos novos, nada obsta que a questão envolvendo o domicílio eleitoral de Tarcísio Gomes de Freitas seja debatido em eventual requerimento de registro de candidatura", determinou a promotoria. 

O denunciante alegava que o aliado do presidente Jair Bolsonaro (PL) não tinha vínculos com o estado. "Essa transferência de domicílio eleitoral se deu, exclusivamente, em razão de sua intenção de disputar o cargo no estado, sem que nunca tenha tido qualquer vínculo com o estado. Matérias jornalísticas revelam a razão de sua transferência de domicílio eleitoral e a ausência de vínculo com o estado", denunciou o cidadão. 

Publicidade
Publicidade

Assuntos relacionados

sbt news
sp
governo
governador
tre-sp
tarcisio de freitas
republicanos
psol

Últimas notícias

Ao vivo: furacão Milton atinge a Flórida com ventos acima de 200 km/h e causa estragos

Ao vivo: furacão Milton atinge a Flórida com ventos acima de 200 km/h e causa estragos

Mais de um milhão de residências e empresas ficaram sem energia elétrica em apenas uma hora
Brasil Game Show (BGS) começa em São Paulo e promete atrair mais de 300 mil visitantes

Brasil Game Show (BGS) começa em São Paulo e promete atrair mais de 300 mil visitantes

Maior feira de videogames da América Latina reúne lançamentos e novidades para consoles e computadores
Vídeo mostra momento em que noiva é baleada em posto de gasolina em São Paulo

Vídeo mostra momento em que noiva é baleada em posto de gasolina em São Paulo

Imagens indicam que policial de folga atirou em direção a Francisca e ao noivo dela, que tinham acabado de ter a moto roubada
Bets: "Não vamos esperar CPI para tomar atitudes", diz Jaques Wagner

Bets: "Não vamos esperar CPI para tomar atitudes", diz Jaques Wagner

Líder do governo no Senado defende o controle de abusos e não a proibição total de CPFs de beneficiários do Bolsa Família
George Baldock: Jogador do Panathinaikos é encontrado morto em casa na Grécia

George Baldock: Jogador do Panathinaikos é encontrado morto em casa na Grécia

O corpo do atleta de 31 anos foi localizado no fundo da piscina do imóvel
Boulos e Nunes intensificam campanhas na zona sul de São Paulo

Boulos e Nunes intensificam campanhas na zona sul de São Paulo

Candidatos estiveram em Santo Amaro, região com mais de três milhões de eleitores
Pais e educadores tentam evitar vício de crianças e adolescentes em bets

Pais e educadores tentam evitar vício de crianças e adolescentes em bets

Jovens são alvos de influenciadores digitais que promovem apostas online
Responsáveis por queimadas no Norte devem pagar R$ 89 milhões ao governo

Responsáveis por queimadas no Norte devem pagar R$ 89 milhões ao governo

Cinco ações foram ajuizadas pela AGU contra pessoas e empresas
Frota de aviões agrícolas no Brasil dobra em 10 anos

Frota de aviões agrícolas no Brasil dobra em 10 anos

Mato Grosso concentra quase um quarto das aeronaves usadas no cultivo de grandes lavouras
É inconcebível que bets estejam atuando no Brasil sem controle, afirma procurador do MPF que abriu investigação no CE

É inconcebível que bets estejam atuando no Brasil sem controle, afirma procurador do MPF que abriu investigação no CE

Alessander Sales defendeu lei mais rígida e fiscalização efetiva para que jogos online deixem de ser risco social, econômico e de saúde para os mais pobres
Publicidade
Publicidade