STF libera lista tríplice para escolha de ministro do TSE

O Supremo Tribunal Federal (STF) divulgou a lista tríplice a ser encaminhada ao presidente da República, Jair Bolsonaro (PL), para escolha do novo ministro substituto do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A liberação do documento foi feita no início da tarde desta 4ª feira (4.mai).

O STF teve a responsabilidade de definir a lista após renúncia de Carlos Mário Velloso Filho, que havia sido indicado ao TSE em 2019. Ao deixar o cargo, ele alegou motivos de saúde, informa a Agência Brasil.

A lista tríplice encaminhada a Bolsonaro apresenta os nomes de três advogados para ocuparem o posto deixado vago por Velloso Filho: André Ramos Tavares, Fabrício Juliano Mendes Medeiros e Vera Lúcia Santana Araújo. Um material prévio do STF contava, ainda, com o nome de Rogéria Dotti, doutora e mestre em Direito Processual Civil pela Universidade Federal do Paraná, conforme informou no início desta semana o SBT News.

Composição do TSE

Órgão do poder Judiciário responsável pelas eleições gerais realizadas no Brasil, o TSE é formado por sete ministros. Três deles são, obrigatoriamente, membros do STF. Outros dois integram o Superior Tribunal de Justiça (STJ). Por fim, o colegiado conta com dois advogados, que devem ter "notório saber jurídico", e seus substitutos. 

De acordo com a Constituição Federal, cabe ao presidente da República nomear os dois advogados que compõem o corpo de ministros do TSE.