Eleitores em cidades de Minas e do Ceará não terão novos prefeitos
Com registros indeferidos, as prefeituras serão assumidas pelos presidentes das Câmaras Municipais
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Antes mesmo de tomar posse, no próximo dia 1º de janeiro, seis prefeitos eleitos em Minas Gerais perderam os cargos para a gestão de 2021/2024. Em decisão do Tribunal Regional Eleitoral (TRE -MG), eles tiveram os registros de candidaturas indeferidos por razões ligadas à inelegibilidade.
Não tomarão posse os eleitos em Mariana (Região Central), Antônio Carlos (Campo das Vertentes), Campestre (Sul), Japaraíba (Centro-Oeste), Lamin (Leste) e São Gonçalo do Sapucaí (Sul). Nesses municípios, o presidente da Câmara Municipal assumirá o comando da Prefeitura até decisão final nos processos.
No Ceará, a população de sete municípios vive um cenário de incerteza sobre quem irá comandar as prefeituras a partir do dia 1º de janeiro de 2021.
Prefeitos eleitos em Barreira, Caridade, Jaguaruana, Martinópole, Missão Velha, Pedra Branca e Viçosa do Ceará estão com o registro de candidatura indeferidos (com recursos) por consequência das contas desaprovadas em gestões anteriores e renúncia de cargo em outros mandatos para evitar processo de cassação.
A situação ficará assim até que haja uma decisão colegiada do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Ou seja, a decisão das Cortes Eleitorais dos estados poderá ser revista, mas, se confirmada, novas eleições poderão ser convocadas.
O número de municípios que não vão empossar os prefeitos eleitos pode chegar a 100, mas o número oficial ainda não foi divulgado pelo Tribunal Superior Eleitoral.
No sábado, o presidente do TSE, Luís Roberto Barroso, suspendeu a tramitação de um processo sobre o alcance da Lei da Ficha Limpa até que o Supremo julgue a liminar concedida pelo ministro Kassio Nunes Marques que tornou mais branda a pena imposta pela lei. Como o STF está em recesso, o tema só deve ser analisado a partir de fevereiro.
Não tomarão posse os eleitos em Mariana (Região Central), Antônio Carlos (Campo das Vertentes), Campestre (Sul), Japaraíba (Centro-Oeste), Lamin (Leste) e São Gonçalo do Sapucaí (Sul). Nesses municípios, o presidente da Câmara Municipal assumirá o comando da Prefeitura até decisão final nos processos.
No Ceará, a população de sete municípios vive um cenário de incerteza sobre quem irá comandar as prefeituras a partir do dia 1º de janeiro de 2021.
Prefeitos eleitos em Barreira, Caridade, Jaguaruana, Martinópole, Missão Velha, Pedra Branca e Viçosa do Ceará estão com o registro de candidatura indeferidos (com recursos) por consequência das contas desaprovadas em gestões anteriores e renúncia de cargo em outros mandatos para evitar processo de cassação.
A situação ficará assim até que haja uma decisão colegiada do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Ou seja, a decisão das Cortes Eleitorais dos estados poderá ser revista, mas, se confirmada, novas eleições poderão ser convocadas.
O número de municípios que não vão empossar os prefeitos eleitos pode chegar a 100, mas o número oficial ainda não foi divulgado pelo Tribunal Superior Eleitoral.
No sábado, o presidente do TSE, Luís Roberto Barroso, suspendeu a tramitação de um processo sobre o alcance da Lei da Ficha Limpa até que o Supremo julgue a liminar concedida pelo ministro Kassio Nunes Marques que tornou mais branda a pena imposta pela lei. Como o STF está em recesso, o tema só deve ser analisado a partir de fevereiro.
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