OEA aponta falhas do TSE em fiscalizar contas de partidos e candidatos
Organização enviou comitiva para acompanhar eleições de 2020 no país e produziu um relatório com elogios e críticas ao sistema brasileiro
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Relatório Preliminar da Organização dos Estados Americanos (OEA) sobre as eleições de 2020 realizadas no Brasil divulgado nesta segunda-feira (30) aponta que o a fiscalização de contas de candidatos e partidos pela Justiça Eleitoral é ineficiente e apresenta dificuldades.
"O modelo de prestação de contas e a sua revisão apresenta importantes dificuldades e ineficiência. Esta situação se deve ao fato de que os recursos humanos para a fiscalização das contas ainda são insuficientes considerando o volume de trabalho", diz o documento. "Isso explica, em parte, as demoras evidenciadas no julgamento das contas de processos eleitorais anteriores".
O órgão enviou ao Brasil um equipe com 14 observadores e especialistas de nove nacionalidades que acompanharam a votação no 1º turno das eleições, em 15 de novembro. Membros da comitiva estiveram em São Paulo, Rio de Janeiro, Brasília, Goiânia e Valparaíso.
Logo depois de apontar essas falhas, o relatório reúne recomendações à Justiça Eleitoral para sanar os problemas. Dentre os apontamentos, a missão indica melhorar ferramentas jurídia para aperfeiçoar a fiscalização de fundos de campanha e partidários, aprimorar sistema de análise de relatórios financeiros dos partidos e candidatos, ampliar o número de funcionários que atuem na fiscalização das contas e mais investimento em tecnologia para análise financeira.
Procurada, a assessoria de imprensa do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) não se manifestou até a publicação desta reportagem.
"O modelo de prestação de contas e a sua revisão apresenta importantes dificuldades e ineficiência. Esta situação se deve ao fato de que os recursos humanos para a fiscalização das contas ainda são insuficientes considerando o volume de trabalho", diz o documento. "Isso explica, em parte, as demoras evidenciadas no julgamento das contas de processos eleitorais anteriores".
O órgão enviou ao Brasil um equipe com 14 observadores e especialistas de nove nacionalidades que acompanharam a votação no 1º turno das eleições, em 15 de novembro. Membros da comitiva estiveram em São Paulo, Rio de Janeiro, Brasília, Goiânia e Valparaíso.
Logo depois de apontar essas falhas, o relatório reúne recomendações à Justiça Eleitoral para sanar os problemas. Dentre os apontamentos, a missão indica melhorar ferramentas jurídia para aperfeiçoar a fiscalização de fundos de campanha e partidários, aprimorar sistema de análise de relatórios financeiros dos partidos e candidatos, ampliar o número de funcionários que atuem na fiscalização das contas e mais investimento em tecnologia para análise financeira.
Procurada, a assessoria de imprensa do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) não se manifestou até a publicação desta reportagem.
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