Publicidade

Eleições 2020: TSE libera ferramenta para consulta de candidaturas

Sistema traz ainda todos os dados declarados à Justiça Eleitoral, inclusive informações relativas às prestações de contas dos concorrentes

Eleições 2020: TSE libera ferramenta para consulta de candidaturas
Marcello Jr/Agência Brasil
Publicidade
Consultas por município e cargo, acesso à informações detalhadas sobre a situação dos candidatos aos cargos de prefeito, vice-prefeito e vereador, que pediram registro para concorrer às Eleições Municipais de 2020 já estão disponíveis na plataforma DivulgaCandContas, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A ferramenta traz ainda todos os dados declarados à Justiça Eleitoral, inclusive informações relativas às prestações de contas dos concorrentes.

Acesso
O sistema é aberto a todos os cidadãos, sem necessidade de cadastro prévio ou autenticação de usuário. Na consulta, basta selecionar a unidade da federação no mapa ou a sigla do estado que quiser informações.

Na página principal do sistema, o interessado encontrará o quantitativo total de candidaturas por cargo (prefeito, vice-prefeito e vereador). No mapa do Brasil, é possível filtrar a pesquisa clicando na unidade da Federação e depois no cargo desejado. Em seguida, aparecerá uma lista com todos os políticos que concorrem ao cargo no estado.

Selecionado o nome do candidato, é possível obter informações sobre o seu número, partido, composição da coligação que o apoia (se for o caso), nome que usará na urna, grau de instrução, ocupação, site do candidato, limite de gasto de campanha, proposta de governo, descrição e valores dos bens que possui, além de eventuais registros criminais. Também é possível acompanhar a situação do pedido de registro e eleições anteriores das quais o candidato tenha participado.

Prazo
A ferramenta é atualizada toda hora à medida em que chegam solicitações de registros à Justiça Eleitoral. No dia 26 de setembro, às 19h, termina o prazo para os partidos políticos e coligações apresentarem o requerimento de registro de candidatos e chapas à Justiça Eleitoral.

Caso os partidos políticos ou coligações não tenham requerido o registro de algum candidato escolhido em convenção, a data-limite para a formalização individual do registro perante o TSE ou algum Tribunal Regional Eleitoral (TRE) é o dia 1º de outubro, também até as 19h.

Situação da candidatura
A situação do registro do candidato aparece ao lado da foto, além do tipo de eleição à qual ele está concorrendo e um guia sobre os termos, inclusive os jurídicos, utilizados para definir a situação dele perante a Justiça Eleitoral.

Quando o processo é registrado na Justiça Eleitoral, é informada a palavra "cadastrado" e, em seguida, "aguardando julgamento". Isso significa que o candidato enviou o pedido de registro de candidatura, mas o pedido ainda não foi julgado, ou seja, o processo está tramitando e aguarda análise.

Após o processo ser apreciado, o registro pode ser considerado "apto" ou "inapto". Caso o candidato não tenha nenhuma contestação e o pedido tenha sido acatado, a situação que aparecerá no sistema será "apto" e "deferido". Candidatos que aparecem como aptos, mas houve impugnações e a decisão é no sentido de negar o registro. Nesse caso, a situação será "apto" e o complemento será "indeferido com recurso".

Há ainda candidatos que apresentaram o registro e as condições de elegibilidade avaliadas foram deferidas pelo juiz e, no entanto, o Ministério Público Eleitoral (MPE) ou o partido recorreu da decisão. Nessa hipótese, a condição será "apto" e "deferido com recurso".

Na situação de registro julgado como apto, ainda há possibilidades de situações como "cassado com recurso" ou "cancelado com recurso". Isso ocorre quando o candidato teve o registro cassado ou cancelado pelo partido ou por decisão judicial, porém apresentou recurso e aguarda uma nova decisão.

Por fim, também consta do sistema a condição de "inapto", com os complementos: "cancelado", quando o candidato teve o registro cancelado pelo partido; "cassado"; "falecido"; "indeferido", quando o candidato não reuniu as condições necessárias ao registro; "não conhecimento do pedido", candidato cujo o pedido de registro não foi apreciado pelo juiz eleitoral; e "renúncia".

Contas
O sistema também disponibiliza as informações relativas às prestações de contas dos candidatos das eleições. O usuário pode fazer a pesquisa das receitas dos concorrentes por doadores e fornecedores, além de acessar a relação dos maiores doadores e fornecedores de bens e/ou serviços a candidatos e partidos políticos.
Publicidade
Publicidade

Assuntos relacionados

portalnews
eleições
tse
justiça eleitoral
candidaturas

Últimas notícias

Mais de 240 mil trabalhadores ainda não sacaram abono do PIS/Pasep; veja como fazer

Mais de 240 mil trabalhadores ainda não sacaram abono do PIS/Pasep; veja como fazer

Benefício referente ao ano-base 2022 ficará disponível para saque até dezembro deste ano
Casal de cuidadores é condenado por morte de bebê com base na “Lei Henry Borel”

Casal de cuidadores é condenado por morte de bebê com base na “Lei Henry Borel”

Crime aconteceu em 18 de julho de 2022, enquanto a mãe da criança trabalhava
SBT News na TV: Enel pede ajuda a outros países para reverter apagão em SP

SBT News na TV: Enel pede ajuda a outros países para reverter apagão em SP

Confira o que foi notícia ao longo do dia e os assuntos que serão destaque nesta terça-feira (15); assista!
Ataque aéreo israelense mata mais de 20 pessoas no norte do Líbano

Ataque aéreo israelense mata mais de 20 pessoas no norte do Líbano

Bombardeio atingiu prédio residencial; ONU voltou a pedir cessar-fogo no país
SP: Apagão já causou R$ 1,65 bilhão em prejuízos aos setores de varejo e serviços

SP: Apagão já causou R$ 1,65 bilhão em prejuízos aos setores de varejo e serviços

Falta de energia elétrica vem afetando estabelecimentos desde a última sexta-feira (11)
Vídeo: trem da CPTM pega fogo na zona sul de São Paulo

Vídeo: trem da CPTM pega fogo na zona sul de São Paulo

Imagens que circulam nas redes sociais mostram os passageiros assustados com o fogo e barulhos de explosões
Debate da Band: Apagão em São Paulo é tema central de confronto entre Nunes e Boulos

Debate da Band: Apagão em São Paulo é tema central de confronto entre Nunes e Boulos

Temporal há 3 dias deixou 2 milhões sem luz na Grande São Paulo. Prefeito tentou culpar Enel e governo federal, enquanto candidato do Psol responsabilizou Nunes
Pais bloqueiam apps de casas de aposta para proteger filhos de vício

Pais bloqueiam apps de casas de aposta para proteger filhos de vício

Aumento do uso de bets por crianças e adolescentes acende alerta entre pais e responsáveis
Anderson Torres presta depoimento à PF e quer revisão de indiciamento

Anderson Torres presta depoimento à PF e quer revisão de indiciamento

Ex-ministro de Bolsonaro responde pelo crime de violência política. Ação da PRF dificultou deslocamento de eleitores no 2º turno das eleições de 2022
Exclusivo: Professores foram vítimas de 20 agressões por dia em São Paulo no ano passado

Exclusivo: Professores foram vítimas de 20 agressões por dia em São Paulo no ano passado

Dados obtidos por meio da Lei de Acesso à Informação mostram um crescimento de 33% em relação ao ano anterior
Publicidade
Publicidade