“Taxa das blusinhas” faz com que governo bata recorde em arrecadação com compras internacionais

A arrecadação com o imposto de importação cresceu 40% em 2024 em relação a 2023, batendo um novo recorde histórico. Foram R$ 2,98 bilhões de recolhimento do governo federal no ano passado contra R$ 1,98 bilhão no ano anterior, segundo dados da Receita Federal divulgados nesta quarta-feira (29).

A justificativa do recorde muito se dá pela taxação de 20% das remessas internacionais – a chamada “taxa das blusinhas”. O imposto foi incrementado em agosto do ano passado e incide em compras internacionais acima de US$ 50 dólares. Ao mesmo tempo, os estados elevaram a tributação, por meio do ICMS, também para 20%, com validade a partir de abril deste ano.

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“O aumento da arrecadação vai ao encontro da criação do Programa Remessa Conforme e o estabelecimento, pelo Congresso Nacional, da tributação sobre todas as remessas, independentemente do valor da importação”, disse o Fisco.

Apesar do recorde, em 2024 foram importadas 187 mil remessas internacionais, o que representou uma queda de 11% em relação ao fluxo de 2023, que registrou a importação de 209 mil.

Arrecadação histórica

Dados da Receita Federal, divulgados na terça-feira (28), mostram que a arrecadação do governo federal fechou 2024 em R$ 2,709 trilhões. Descontada a inflação, o governo arrecadou R$ 2,653 trilhões. Esse valor bateu recorde histórico desde 1995 e representa um crescimento real (acima da inflação medida pelo IPCA) de 9,6% em comparação com o ano anterior.

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O resultado da arrecadação em dezembro também foi positivo — fechando em R$ 261,265 bilhões, 7,78% acima da inflação.

Segundo a Receita, o crescimento da economia e o recolhimento de tributos, como o PIS/Cofins e Imposto de Renda sobre a tributação de fundos puxaram os números para cima.