"Taxa das blusinhas": após aprovação no Senado, taxação volta a ser analisada na Câmara
A tendência é que seja aprovada pelos parlamentares
Soane Guerreiro
O plenário do Senado aprovou, na quarta-feira (5), a criação da alíquota de 20% do Imposto de Importação sobre compras de até US$ 50,00. Agora, a proposta será avaliada pela Câmara, com votação está prevista para o início da próxima semana.
A tendência é que a taxação seja aprovada pelos parlamentares. O deputado federal Átila Lira (PP-PI), relator do projeto na Casa, disse que o acordo da Câmara foi "mantido" no Senado. "Acho que essa matéria já está bem discutida e exaurida", afirmou. Depois disso, passa pela sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva para valer.
Representantes do varejo e da indústria nacional comemoraram o avanço da proposta no Congresso. Flávio Roscoe, presidente da FIEMG (Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais), afirmou que a taxação "traz justiça".
"Embora seja de somente 20%, um valor muito inferior aos 50% da tributação nacional, ela vai permitir que os produtos importados contribuam com a arrecadação brasileira e a competição fique mais justa, para a indústria e o comércio", disse Roscoe.
Aumento nos preços
Pelo texto, a compra de uma blusa que no site internacional custaria R$ 100 pode ter um acréscimo de até R$ 20 de novas tributações. Esse valor, ao se somar à alíquota de 17% do ICMS dos estados, pode passar dos R$ 140 em caso de aprovação no Parlamento.
Segundo Bianca Xavier, professora de direito tributário da FGV-SP (Fundação Getulio Vargas), para o consumidor, o aumento sentido será superior aos 20%. "O imposto de importação vai influenciar no cálculo do ICMS, então [os produtos] ficarão mais caros, mesmo".
