Plano de Lula para baixar conta de luz esbarra nos atuais contratos de energia
Saída para impasse seria subsidiar mais pobres ou obrigar concessionárias a reduzir tarifas, como Dilma fez em 2012, mas deu errado
Leonardo Cavalcanti
Em entrevista ao SBT na última segunda-feira (11), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse que os ministros da Fazenda, Fernando Haddad, e das Minas e Energia, Alexandre Silveira, sabem que uma das coisas a serem feitas é baixar o preço da energia. A ideia, entretanto, esbarra nos atuais contratos com as concessionárias. A saída para o impasse, segundo apurou o SBT News, seria subsidiar as contas para os mais pobres ou obrigar concessionárias a reduzir tarifas. O plano, entretanto, é arriscado.
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O que Lula disse: “O preço da energia está caro. O trabalhador pobre, uma pessoa que mora numa casa simples, está pagando proporcionalmente mais energia do que paga um rico, porque o rico compra energia no mercado livre e o pobre compra no mercado regulado. E quando você dá subsídio para o mercado livre quem paga o preço é o pobre.”
Entenda o caso: hoje o consumo está se deslocando para o Ambiente de Mercado Livre, o ACL, por causa das novas regras que baixaram a carga de energia para a compra direta com geradoras independentes, mais vantajosos financeiramente. Mas os consumidores residenciais e comerciais de menor porte ainda estão vinculados ao mercado regulado, que tem contratos de longo prazo para remunerar a estrutura criada para o atendimento de energia. Quem começa a pagar a conta por essa “fuga” dos grandes consumidores é justamente quem não tem dinheiro para instalar placas solares fotovoltaicas em casa ou optar por ir para o mercado livre.
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Efeitos da pandemia: durante os anos 2020 a 2022, o consumo baixou muito e as distribuidoras tiveram uma queda nas receitas. Além disso, a instalação de usinas fotovoltaicas residenciais ajudou na queda do consumo a partir da ótica das distribuidoras. Ou seja, a conta não fecha.
O fantasma do passado: em 2012, a então presidente Dilma Rousseff editou uma medida provisória que baixava artificialmente o preço da energia a partir de mudanças em regras para as concessionários, expectativa de clima favorável (que não exigiria o acionamento de usinas térmicas, mais caras) e pagamento de subsídio pelo governo. A regra vinculava a redução da conta à renovação da concessão do serviço público. Deu errado. No primeiro momento, o preço da energia baixou de 16% a 28%, mas aumentou em 50% um ano depois, uma conta de R$ 161 bilhões que precisou ser paga pelos consumidores.
