Orçamento: Haddad deve anunciar nesta quinta (22) medidas fiscais para cumprir meta

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, deve anunciar ajustes no orçamento para cumprimento da meta fiscal nesta quinta-feira (22), durante a divulgação do Relatório de Avaliação de Receitas e Despesas Primárias do 2º bimestre de 2025. Participam também da coletiva a ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, os secretários-executivos Dario Durigan e Gustavo Guimarães, o secretário de Orçamento Federal, Clayton Montes, o secretário do Tesouro Nacional, Rogério Ceron, e o secretário da Receita Federal, Robinson Barreirinhas.

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Tradicionalmente, o relatório bimestral apresenta o quadro fiscal do ano corrente e indica valores que podem ser contingenciados — para cumprir a meta de resultado primário — ou bloqueados — para respeitar o limite de despesas imposto pelo novo arcabouço fiscal.

Na semana passada, Haddad já havia sinalizado que o governo prepara “medidas pontuais” para viabilizar a meta de déficit zero em 2025. A apresentação das propostas foi adiada por conta do funeral do ex-presidente uruguaio José Mujica.

“São medidas pontuais para o cumprimento da meta fiscal, como nós fizemos no ano passado. Em julho do ano passado, nós tomamos uma série de medidas no cumprimento da meta”, afirmou o ministro.

Segundo ele, o foco das medidas será atacar os chamados “gargalos” que impactam negativamente as contas públicas.

“Esse ano também nós fomos identificando onde estão alguns gargalos, alguns problemas, tanto do ponto de vista de despesa quanto da receita, e vamos apresentar para o presidente. Não dá nem pra chamar de pacote, que são medidas pontuais, nenhuma de escala, voltadas exclusivamente para o cumprimento da meta fiscal”, declarou.

Haddad reforçou que o conjunto de ações está em linha com o novo arcabouço fiscal, aprovado pelo Congresso em agosto de 2023.

“Acabou a farra que existia no passado recente, de que você tinha um teto de gasto e a receita desmoronava sem ninguém tomar providência. Hoje você tem que atuar nas duas pontas. Nós estamos desde o começo do governo atuando nas duas pontas, atuando na despesa com o teto de gasto e atuando na receita para que a meta fiscal seja cumprida”, disse.

Durante entrevistas nos últimos dias, o ministro evitou antecipar detalhes das medidas e também rechaçou a possibilidade de aumento no valor do Bolsa Família neste momento. “Não tem estudo, não tem demanda, não tem nada. O orçamento do ano que vem não está sendo discutido, ainda estou discutindo a meta fiscal desse ano. Se você me pergunta se em 2030 vai estar a mesma coisa, eu não sei”, respondeu ao ser questionado sobre a possibilidade de o benefício subir de R$ 600 para R$ 700 por família.

Quanto ao Orçamento de 2026, Haddad disse que o processo ainda nem começou. “O orçamento vai para o Congresso em agosto, nem começou a ser discutido. As pressões, as dificuldades nem começaram a ser discutidas. Não tem nenhum estudo a respeito”, completou.

As expectativas para a coletiva desta quinta-feira são para o detalhamento da avaliação do segundo bimestre apresentação das chamadas "medidas pontuais" para zerar o déficit em 2025.