Ministro diz que eventual Lula 4 manterá política econômica

O ministro da Fazenda, Dario Durigan, afirmou nesta quinta-feira (8) que um eventual quarto mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) manterá a atual política econômica, embora possa alterar a “velocidade” do ajuste fiscal.

Em entrevista à CNN Brasil, Durigan descartou uma mudança brusca na condução da economia caso Lula seja reeleito no segundo turno das eleições, marcado para 25 de outubro.

“Não existe cavalo de pau na economia. A economia, como eu disse, é um organismo que tem que ser tratado de maneira muito responsável”, disse ao ser questionado sobre continuidade ou mudanças na política econômica atual.

Segundo o ministro, o governo considera que conseguiu equilibrar as contas públicas a partir de 2024, mas ainda precisa avançar na obtenção de resultados primários positivos. Ele defendeu que esse processo ocorra sem uma redução abrupta das despesas públicas.

Durigan afirmou que a intenção é dar continuidade ao ajuste realizado no atual mandato, eventualmente com mudanças no ritmo das medidas.

“O que nós estamos propondo é: nós temos que seguir uma continuidade, eventualmente mudando a velocidade do que nós estamos fazendo”, destacou

O ministro também afirmou que o programa de governo de Lula prevê a manutenção do arcabouço fiscal em um eventual novo mandato. Segundo ele, a regra poderá ser aprimorada, sobretudo com medidas voltadas à eficiência dos gastos sociais.

“Se tem alguma dúvida de que o Partido dos Trabalhadores apoia a regra fiscal que nós executamos neste governo, essa dúvida fica liquidada quando você olha o programa de governo do presidente Lula, que diz com todas as letras que tem que se manter o arcabouço fiscal, aprimorando em especial quando a gente busca eficiência do gasto público nos gastos sociais.”

Durigan disse ainda que o governo pretende manter a trajetória de resultados primários crescentes e citou medidas de revisão de despesas e de benefícios tributários.

Segundo ele, o Executivo já apresentou ao Congresso uma proposta de Orçamento para 2027 com superávit e uma Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) que prevê melhora gradual do resultado fiscal.

Contudo, o governo não registrou superávit primário nos dois primeiros anos completos sob o atual arcabouço fiscal. Em 2024, o Governo Central teve déficit de R$ 11 bilhões, ou 0,09% do Produto Interno Bruto (PIB), após as deduções permitidas para o cálculo da meta. O resultado ficou dentro do intervalo de tolerância previsto para aquele ano, cujo limite inferior permitia déficit de até 0,25% do PIB. Sem as despesas extraordinárias retiradas desse cálculo -principalmente os gastos relacionados às enchentes no Rio Grande do Sul- o déficit de 2024 foi de R$ 42,9 bilhões, ou 0,36% do PIB.

Em 2025, o Governo Central voltou a fechar o ano no vermelho, com déficit primário de R$ 58,7 bilhões no critério usado pelo BC. Ainda assim, a meta também foi considerada cumprida: depois das deduções autorizadas pela legislação, o resultado ficou R$ 21 bilhões acima do limite inferior do intervalo de tolerância.

O arcabouço fiscal foi sancionado em agosto de 2023 e passou a orientar as metas fiscais a partir de 2024. Para 2024 e 2025, o centro da meta era de déficit zero, mas a regra admitia resultado negativo de até 0,25% do PIB sem que a meta fosse considerada descumprida.

Na entrevista, Durigan também citou como resultados do terceiro mandato de Lula o crescimento econômico acima das projeções do mercado, a queda do desemprego e da inflação, o saldo positivo da balança comercial e a redução da desigualdade.

“Claro que são números frios. Talvez as pessoas estejam ainda com dificuldade nas suas vidas, porque de fato o mundo não é um mundo simples de se viver com a demanda de trabalho e de renda que a gente tem. Mas eu também não posso negar os fatos”, afirmou.