Ministro de Minas e Energia pede que Aneel reavalie bandeira vermelha 2 em outubro
Alexandre Silveira sugeriu que agência utilize saldo da Conta de Bandeiras para atenuar a cobrança extra
O Ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, enviou um ofício à Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) pedindo que reavalie o acionamento da bandeira vermelha patamar 2 em outubro. A medida, ativada devido ao risco hidrológico, é a mais cara do sistema, cobrando R$ 7,877 para cada 100 quilowatts-hora (kWh) consumidos.
No ofício, Silveira destaca que o aumento do custo de energia, além de afetar as famílias, tem um impacto inflacionário nos produtos e serviços. Com isso, o ministro pediu que a Aneel considere usar o saldo da Conta de Bandeiras para atenuar a cobrança extra nas tarifas de energia este mês, já que o fundo encontra-se com “sobra de recursos”.
“Em consulta ao sistema da Aneel sobre o sistema de bandeiras tarifárias, o saldo da conta alcançou R$ 5,22 bilhões em 1º de julho de 2024, último dado disponível. No presente momento esse saldo pode ser até superior em razão dos acionamentos das bandeiras amarela, em julho, e vermelha - patamar 1, em setembro, demonstrando que o sistema de bandeiras, sob a ótica financeira, encontra-se com sobra de recursos”, disse.
Sistema de bandeiras tarifárias
Lançado em 2015, o sistema de bandeiras tarifárias sinaliza o custo real da energia gerada, especialmente quando as condições não são favoráveis, como nos períodos de seca. As bandeiras de cores verde, amarela ou vermelha (nos patamares 1 e 2) indicam se a energia custará mais ou menos em função das condições de geração.
No caso da bandeira verde, as condições de geração são favoráveis e não têm custo adicional. Na bandeira amarela, as condições são menos favoráveis e é cobrada uma taxa extra de R$ 1,88 a cada 100 KWh utilizado. Já na bandeira vermelha 1, é cobrada uma taxa de R$ 4,46 a cada 100KWh consumido, e na 2, R$ 7,87/100KWh.
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Em 2021, também foi criada a bandeira de escassez hídrica para cobrir custos de geração, transmissão e distribuição de energia durante o período de seca, quando é preciso acionar as termelétricas, que custam mais caro. Essa bandeira vigorou até o começo de abril do mesmo ano, cobrando taxa de R$ 14,20 a cada 100 KWh consumidos.
