Medida deve reduzir em 50% custos do gás para a indústria
Governo pretende ampliar a oferta do produto no mercado e impulsionar a indústria nacional
Medida do governo pode reduzir custos do gás natural para a indústria | Reprodução
O Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) aprovou nesta quinta-feira (30) um conjunto de regras que atualizam e reestruturam a política de comercialização do gás natural da União. A resolução permite a venda do produto por meio de leilões de curto e médio prazo ao mercado, com o objetivo de ofertar o insumo com preços competitivos.
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Siga no Google DiscoverOs leilões foram divididos em duas frentes: sendo o primeiro de curto prazo (2026 a 2030) e longo prazo (2030 em diante) eles serão realizados pela estatal Pré-Sal Petróleo S.A. (PPSA). O anúncio foi feito pelo ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, que classificou a norma como um marco para o país.
“É um marco que realmente vai contribuir para trazer mais competitividade para o gás natural no país, reduzindo o custo desse insumo para o setor industrial brasileiro. Desta forma, não apenas atendemos a uma demanda de longa data de vários agentes da indústria nacional, damos também ao gás natural da união uma destinação de política pública. O Gás Natural da União, vendido pelo agente dominante – a Petrobras – no mercado brasileiro a cerca de 12 dólares por milhão de BTU, poderá chegar à indústria nacional a cerca de 5 dólares, uma redução de mais de 50%”, afirmou o ministro.
A resolução estabelece que o gás comercializado pela União deverá ser destinado prioritariamente a segmentos da indústria de base que fazem uso intensivo do produto.
Potencial
Estudos da Empresa de Pesquisa Energética (EPE) indicam que a norma têm potencial para gerar:
- 436 mil empregos (diretos e indiretos);
- Investimento de até R$ 95 bilhões;
- Aumento na arrecadação de impostos federais de R$ 9,3 bilhões;
- Acréscimo no PIB de R$ 79 bilhões.
Estima-se ainda uma redução de preço e redução de custos do insumo em outros diferentes segmentos da economia, como a geração termelétrica e para o transporte por meio do gás natural veicular (GNV).
“Hoje a gente permite e dá instrumentos à ANP para que ela entregue à indústria nacional um oxigênio, condições dela respirar”.
O relatório buscou identificar a participação de cada elo da cadeia na composição do preço final do gás, da produção, passando pelo escoamento, processamento e transporte, até a distribuição.
