Lula deve vetar proposta do Congresso para energia eólica em alto mar, diz Haddad

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse nesta quinta-feira (9) que o Presidente Luiz Inácio Lula da Silva vai vetar algumas das propostas que foram inseridas no projeto de lei que regulamenta a geração de energia a partir do vento em alto-mar.

Aprovado no Senado Federal em dezembro, o texto-base da Câmara dos Deputados possui artigos que beneficiam usinas que geram energia através de calor e as gás natural, o que, segundo especialistas e o próprio governo, devem deixar as contas de luz da população mais cara.

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Entidades e representantes de todo o setor que envolvem desde a geração ao consumo de energia, pediram ao presidente Lula veto aos artigos 19, 22 e 23 do Projeto de Lei (PL) 576/2021, que estabelecem a regulamentação desse tipo de abastecimento.

O grupo alega que os parlamentares ignoraram as recomendações dos órgãos técnicos e infiltraram propostas que podem aumentar a tarifa da energia em 9% e as emissões de gases de efeito estufa em 25%. O PL tinha dois objetivos muito claros no início da discussão: ampliar a produção de energia limpa e promover uma transição energética sustentável.

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Segundo Fernando Haddad, a recomendação de veto aos itens do PL foi unânime entre os ministérios de Minas e Energia, da Fazenda e do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços envolvidos no texto.

“Todos os ministérios que se manifestaram foram unânimes em relação a isso, inclusive porque há um grave prejuízo à economia popular. Há um problema efetivo de que a conta de luz das pessoas mais pobres é afetada por essa decisão”, disse Haddad, ministro da Fazenda.

Em termos políticos, a inserção desses artigos, que nada possuem relação com o assunto principal e deveriam ser discutidos em outro projeto, são chamados, são chamadas de ''jabutis''.

O presidente Lula tem até sexta-feira (10) para vetar ou sancionar o projeto.