Lula deve vetar proposta do Congresso para energia eólica em alto mar, diz Haddad
Proposta aprovada pelos parlamentares incluiu uma série de medidas que podem encarecer as contas de luz, argumenta o governo
Segundo Haddad, Lula vai vetar trechos inseridos no Congresso que não têm a ver com projeto sobre eólicas no mar | Foto: Reprodução
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse nesta quinta-feira (9) que o Presidente Luiz Inácio Lula da Silva vai vetar algumas das propostas que foram inseridas no projeto de lei que regulamenta a geração de energia a partir do vento em alto-mar.
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Siga no Google DiscoverAprovado no Senado Federal em dezembro, o texto-base da Câmara dos Deputados possui artigos que beneficiam usinas que geram energia através de calor e as gás natural, o que, segundo especialistas e o próprio governo, devem deixar as contas de luz da população mais cara.
Entidades e representantes de todo o setor que envolvem desde a geração ao consumo de energia, pediram ao presidente Lula veto aos artigos 19, 22 e 23 do Projeto de Lei (PL) 576/2021, que estabelecem a regulamentação desse tipo de abastecimento.
O grupo alega que os parlamentares ignoraram as recomendações dos órgãos técnicos e infiltraram propostas que podem aumentar a tarifa da energia em 9% e as emissões de gases de efeito estufa em 25%. O PL tinha dois objetivos muito claros no início da discussão: ampliar a produção de energia limpa e promover uma transição energética sustentável.
Segundo Fernando Haddad, a recomendação de veto aos itens do PL foi unânime entre os ministérios de Minas e Energia, da Fazenda e do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços envolvidos no texto.
“Todos os ministérios que se manifestaram foram unânimes em relação a isso, inclusive porque há um grave prejuízo à economia popular. Há um problema efetivo de que a conta de luz das pessoas mais pobres é afetada por essa decisão”, disse Haddad, ministro da Fazenda.
Em termos políticos, a inserção desses artigos, que nada possuem relação com o assunto principal e deveriam ser discutidos em outro projeto, são chamados, são chamadas de ''jabutis''.
O presidente Lula tem até sexta-feira (10) para vetar ou sancionar o projeto.
