Indústria pede a Alcolumbre PEC da 6x1 só após as eleições

Líderes empresariais apresentaram nesta terça-feira (26) ao presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), suas ponderações quanto à proposta que encerra a escala 6x1 e reduz a jornada de trabalho de 44h para 40h ao longo de 14 meses. A análise do texto foi adiada na segunda (25) em comissão na Câmara, mas como a prioridade dada pelo presidente Hugo Motta (Republicanos-PB) é máxima, a matéria deve ir a plenário já na quinta (28), na sequência da aguardada aprovação.

Os setores defendem que rediscutir a escala de trabalho engessa as relações entre empresários e funcionários e querem que a análise no Senado fique para depois das eleições. Estiveram na conversa com Alcolumbre representantes de setores como indústria, bares e restaurantes, comércio e agricultura de diferentes regiões do Brasil. Segundo os líderes empresariais, Alcolumbre ouviu às demandas “com atenção” e está ciente de que o tema deve ser discutido “com a devida importância e profundidade".

+6x1: Alcolumbre diz a aliados que avançará com PEC

Em entrevista no Salão Azul do Senado, os presidentes da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), Paulo Skaf, e da Confederação Nacional da Indústria (CNI), Ricardo Alban, subiram o tom contra a Câmara e acusaram deputados de ter feito uma análise açodada e sem levar em consideração as demandas do empresariado. A comissão especial foi instalada no fim de abril, com os trabalhos durando menos de um mês.

O relatório do deputado Leo Prates (Republicanos-BA) estabelece que 60 dias após a promulgação da PEC, a jornada de trabalho cairá de 44h para 42h e trabalhadores passarão a ter direito a duas folgas semanais. Um ano depois desse período, a jornada semanal passará a ser de 40h.

Skaf avaliou que é preciso levar em consideração não o teto constitucional, mas o volume médio efetivo de horas trabalhadas no Brasil na discussão. Dados da Organização Internacional do Trabalho (OIT) indicam que a jornada média brasileiro é próxima a 39h semanais, enquanto a média global está mais próxima de 40h.

O presidente da Fiesp comparou o quadro brasileiro com o do Paraguai, onde a jornada é de 48h, e disse que o país vizinho “já levou 500 empresas brasileiras” a se transferirem por oferecer benefícios que considera mais vantajosos ao empresariado.

Questionado se é contra as mudanças na escala de trabalho, Skaf disse que a resistência da indústria é pela “forma intempestiva” com que o tema avançou na Câmara e pelo engessamento que cria para a livre negociação entre patrão e empregado. "Vamos sair desse período eleitoral, vamos discutir isso com a profundidade que seja verdadeira e necessária. Cada segmento tem as suas particularidades", pediu.

O acordo costurado entre a base do governo, Prates e o comando da Câmara foi lançar um texto enxuto na PEC, limitado a colocar um piso e um teto da jornada e da escala de trabalho na letra da Constituição. Já as especificidades de cada categoria serão atualizadas em 14 leis ordinárias e 154 convenções coletivas, além de lei própria apresentada pelo governo em regime de urgência.

Caso os senadores cumpram o prazo esperado pelo governo e votem o texto até o fim de junho, as mudanças começarão a vigorar entre o fim de agosto e o começo de setembro, faltando um mês para as eleições.

Ricardo Alban disse que esse prazo, considerando os 30 dias em que o Senado terá para avaliar o texto, é inviável para as adaptações exigidas.

“Qual é a empresa de pequeno ou médio porte que vai suprir funcionários e ter a capacidade de melhorar seu rendimento e produtividade em 90 dias? Nenhuma", criticou.

Alcolumbre deve dar celeridade

Como mostrou o SBT News, aliados do entorno do presidente do Senado acreditam que o tema deve avançar mesmo com as divergências com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) desde a rejeição de Jorge Messias para o STF.

Questionado pelo SBT News, o líder do Governo no Senado, Jaques Wagner (PT-BA), disse acreditar que a votação será antes das eleições. O cronograma deve ser discutido na próxima semana, depois que o texto deixar a Câmara.