Imposto de Renda: 1,5 milhão caíram na malha fina; veja se você está e o que fazer

A Receita Federal (RFB) informou que das 45 milhões de declarações do Imposto sobre a Renda das Pessoas Físicas (IRPF) enviadas até o final de agosto de 2024, 1,5 milhão estão retidas na malha fiscal, o que corresponde a 3,2% do total de declarações recebidas. Isso significa que o Fisco encontrou alguma incongruência entre o que foi declarado pelo pagante de imposto e o apresentado por entidades, como bancos.

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O processo significa que uma declaração está separada sem baixa para uma análise mais profunda. É o que se chama de "malha fina" popularmente.

Desse total (1.474.527 declarações), 57,4% teve como principal motivo de retenção do IRPF 2024 as deduções, tendo as despesas médicas o principal fator (51,6% do total de retenções). No contexto do Imposto de Renda, a dedução refere-se a um abatimento ou diminuição na base de cálculo do imposto devido. Essa possibilidade permite que os contribuintes reduzam o valor a pagar.

Em segundo lugar vem as omissões de rendimentos: 27,8%. Isto é, retornos de investimentos, ganhos (inclusive ações judiciais e aluguéis), lucros e até pagamentos recebidos por titulares das declarações ou por seus dependentes que não foram apresentados à RFB.

Veja os outros motivos:

+ 9,4% - Diferenças no Imposto Retido na Fonte (IRRF);

+ 2,7% - Deduções de incentivo. Inclui doações a fundos de apoio à criança, adolescente e idoso, incentivo ao esporte e cultura, e doações feitas durante o mesmo ano da entrega do IRPF (o que só poderia ocorrer no próximo ano, na entrega de 2025, uma vez que a declaração se refere ao imposto do ano anterior);

+ 1,6% - Rendimentos Recebidos Acumuladamente;

+ 1,1% - Imposto de Renda pago durante o ano de 2023. Diferença entre o valor de imposto pago declarado na IRPF e os valores registrados nas bases da Receita Federal, como carnê-leão e imposto complementar.

Como verificar se estou na “malha fina”?

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Você pode consultar a situação da sua declaração pelo aplicativo "Meu Imposto de Renda" disponível na internet ou para dispositivos móveis (Android ou Apple). No mesmo sistema você pode consultar as suas pendências e verificar o motivo. Basta acessar e clicar no serviço "Pendências de malha".

Para ter acesso, o usuário deve informar ou o certificado digital (se tiver um), o login no Portal Gov.br ou digitar número do CPF/CNPJ, o código de acesso e a senha. Caso o contribuinte seja intimado ou notificado (em alguns caso) pela Receita Federal, não será mais possível retificar a declaração.

Aviso de retificação/intimação

A Receita começou a enviar correspondências para contribuintes com declarações na malha fina. O objetivo é avisar que, em caso de erro na declaração apresentada, este é o momento para autorregularizar a situação. Caso não faça, poderá ser notificado ou até intimado:

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+ A notificação de lançamento é um documento que formaliza a cobrança de crédito tributário (impostos) e a aplicação de penalidade (multas). Ao receber uma notificação de lançamento, você pode pagar o valor lançado, parcelar a dívida, solicitar a retificação (a depender do caso) ou contestar apresentando uma impugnação;

+ Já as intimações são normalmente enviadas no ano seguinte ao da entrega da declaração, onde a Receita solicitará documentos para comprovar as informações. Por esta razão que se deve guardar por pelo menos 5 anos contas, boletos e comprovantes, assim como holerites. Se os documentos estiverem de acordo com as informações declaradas, a declaração será liberada da malha.

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O SBT News reforça o aviso de cuidado com golpes. Nunca informe seus dados, baixe arquivos ou pague boletos/faça transferências para sites e/ou aplicativos que não sejam especificamente da Receita Federal. Confira a seguir os links oficiais para ter acesso a sua regularização do IRPF:

• Receita Federal do Brasil (https://www.gov.br/receitafederal/pt-br);

• Meu imposto de renda (https://www.gov.br/receitafederal/pt-br/assuntos/meu-imposto-de-renda);

• Manual da Malha Fina (https://www.gov.br/receitafederal/pt-br/assuntos/meu-imposto-de-renda/malha-fiscal);

• Manual da notificação da RF (https://www.gov.br/receitafederal/pt-br/assuntos/meu-imposto-de-renda/malha-fiscal/notificacao);

• Manual da intimação da RF (https://www.gov.br/receitafederal/pt-br/assuntos/meu-imposto-de-renda/malha-fiscal/intimacao).