ICMS sobre compras internacionais sobe para 20% em 10 estados a partir de hoje (1°)
Decisão do Comitê Nacional dos Secretários de Fazenda foi tomada em dezembro de 2024
SBT News
Em 10 estados o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre compras internacionais vai subir de 17% para 20% a partir desta terça-feira (1°).
A decisão do Comitê Nacional dos Secretários de Fazenda (Comsefaz) é de dezembro de 2024, mas passa valer a partir de abril.
"Essa mudança reforça o compromisso dos estados com o desenvolvimento da indústria e do comércio nacional, promovendo uma tributação mais justa e contribuindo para a proteção do mercado interno frente aos desafios de um cenário globalizado", afirmou o comitê à época.
Veja os estados que aumentaram o ICMS:
- Acre
- Alagoas
- Ceará
- Bahia
- Minas Gerais
- Paraíba
- Rio Grande do Norte
- Roraima
- Piauí
- Sergipe
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