Governo prevê descongelar R$ 5,7 bi de ministérios

Nesta sexta-feira (24), a gestão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou um alívio no orçamento das pastas ministeriais. O bloqueio de recursos, que estava fixado em R$ 23,7 bilhões, foi reduzido para R$ 17,9 bilhões, resultando na liberação de R$ 5,7 bilhões. Essa folga no caixa foi viabilizada por uma expectativa menor de despesas obrigatórias, incluindo folha de pagamento, Previdência e repasses sociais.

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De acordo com o relatório bimestral de avaliação fiscal, elaborado pelas pastas da Fazenda e do Planejamento, o cenário atual afasta a necessidade de contingenciamento, já que o risco de descumprimento da meta fiscal diminuiu.

Revisão do cenário fiscal:

• Déficit primário: A estimativa de rombo para o ano caiu de R$ 60,3 bilhões (projeção de maio) para R$ 52 bilhões.

• Superávit ajustado: Ao descontar as despesas excepcionais autorizadas pela regra fiscal, o saldo salta de uma previsão positiva de R$ 4,1 bilhões em maio para um superávit de R$ 10,8 bilhões.

• Meta de 2026: O objetivo da equipe econômica é atingir o limite mínimo da margem de tolerância. A meta central é um superávit de 0,25% do PIB (cerca de R$ 34,3 bilhões), com variação permitida de 0,25 ponto percentual para cima ou para baixo.

O balanço das contas públicas

O desbloqueio só foi possível porque a queda em algumas despesas superou o aumento em outras áreas. Na comparação com o relatório de maio, o governo registrou as seguintes variações:

Onde as projeções de gastos caíram:

• Pessoal: Menos R$ 4,2 bilhões.

• Previdência: Menos R$ 3,2 bilhões.

• Benefício de Prestação Continuada (BPC): Menos R$ 3,2 bilhões.

Onde as projeções de gastos subiram:

• Saúde: Mais R$ 3,4 bilhões.

• Seguro-desemprego e abono salarial: Mais R$ 1,6 bilhão.

Contexto político e próximos passos

A injeção desses recursos nos ministérios ocorre em um momento estratégico, a cerca de dois meses do período eleitoral, no qual o atual presidente deve buscar a reeleição. O detalhamento de quanto cada ministério receberá dessa fatia de R$ 5,7 bilhões será publicado em decreto até o final deste mês.