FMI: medidas em combustíveis afetam ajuste fiscal no Brasil

As medidas adotadas pelo Brasil para reduzir o impacto da alta dos preços da energia vão na direção contrária ao esforço para melhorar as contas públicas, avaliou o Fundo Monetário Internacional (FMI) em relatório divulgado nesta sexta-feira (16).

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Ao analisar a situação fiscal das Américas, o Fundo cita subsídios a combustíveis, reduções de impostos, garantias de crédito e outras intervenções. “Alguns países, incluindo Brasil, Canadá e muitas economias caribenhas, adotaram medidas para amortecer o impacto dos preços mais altos da energia, o que irá na direção contrária à consolidação fiscal”, diz a publicação.

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Ao mesmo tempo, o FMI reconhece que a alta da energia pressionou novamente a inflação e levou diversos governos a intervir. A instituição alerta, porém, que medidas amplas e sem foco específico podem distorcer os preços e reduzir os incentivos à economia de energia. Como alternativa, recomenda “transferências diretas bem direcionadas às famílias de baixa renda”.

A avaliação não inclui o pacote anunciado pelo governo brasileiro em 9 de outubro, que zerou temporariamente os tributos federais sobre a gasolina e ampliou medidas para outros combustíveis. O documento do FMI considera informações e projeções disponíveis somente até 30 de setembro. text (2) Antes do fechamento do relatório, o governo já havia adotado uma série de medidas para segurar os preços dos combustíveis após a alta do petróleo. Em setembro, a União reduziu PIS/Pasep e Cofins sobre gasolina e etanol e destinou recursos para subsídios aos derivados de petróleo. O conjunto de ações anunciado naquele momento tinha impacto estimado em cerca de R$ 7 bilhões.

Posteriormente, em 9 de outubro, o governo ampliou a desoneração da gasolina de R$ 0,63 para R$ 0,89 por litro, zerando também a Cide. A redução de impostos sobre gasolina e etanol passou a ter custo estimado de R$ 2,8 bilhões em 30 dias, ante R$ 2,1 bilhões no modelo anterior.

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FMI pede retomada do ajuste fiscal

No relatório, o Fundo afirma que o espaço para novas medidas fiscais permanece limitado em boa parte da América Latina e do Caribe por causa do nível elevado das dívidas e dos custos de financiamento.

“No entanto, em geral, o ajuste fiscal resultante [em 2025] foi menor do que o anteriormente previsto e, para muitos, esse ajuste estagnou em 2026”, afirma o Fundo na publicação.

Para 2027, o FMI recomenda novos esforços para reduzir déficits e colocar a relação entre dívida e PIB em trajetória de queda. A instituição defende planos fiscais de médio prazo e regras mais robustas, argumentando que contas públicas mais equilibradas também podem diminuir a pressão sobre a política monetária no combate à inflação.

O Fundo também recomenda que países exportadores de commodities, como o Brasil, tratem como “temporário” o aumento de receita provocado pela alta dos preços internacionais.

“Portanto, devem poupar uma parcela significativa das receitas adicionais. Isso é ainda mais importante nos casos em que a dívida é elevada, as reservas cambiais são baixas e as necessidades brutas de financiamento são grandes”, avalia o FMI.